JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Em sua participação no Podcast Estação 29 do Paralelo 29, a médica Cida Brizola, classificou de “ato terrorista” projetos de lei como o que prevê que as gestantes vítimas de abuso sexual escutem o coração do feto antes de um procedimento de aborto legal.
“Isso de escutar o coração da criança é ato terrorista, é coisa de torturador. Isso é tortura psicológica”, disse Cida, ressaltando que é contrária ao aborto fora dos casos permitidos em lei.
A médica, que foi vereadora em Santa Maria na legislatura passada, disse que evitou se manifestar à época para “náo brigar”.
Uma proposta com esse propósito chegou a ser aprovada pela Câmara de Vereadores de Santa Maria em dezembro do ano passado.
A participação de Cida Brizola no Estação 29 coincide com um debate nacional sobre o Projeto de Lei 1.904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e que equipara o aborto depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, mesmo em caso de estupro. A pena imposta à vítima é maior do que a do estuprador, o que gerou revolta na sociedade brasileira.
Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Projetos aprovados e depois derrubados em Santa Maria
Apresentado pela vereadora Roberta Leitão, na época do PP e atualmente no PL, o Projeto de Lei 9647/2023 igualava gestantes vítimas de abuso sexual às gestantes de alto risco e previa que, no caso delas optarem pelo aborto, lhes fosse oferecida a realização de um exame de ultrassonografia, com a escuta dos batimentos cardáicos do embrião ou do feto antes de o procedimento ser feito. O objetivo seria fazer com que a gestante desistisse do aborto.
No mesmo pacote de projetos contra o aborto, chamado de Pacote Pró-Vida, Roberta Leitão apresentou outra proposta polêmica, o Projeto de Lei 9648/2023, que previa a afixação de cartazes com ilustrações sobre métodos abortivos e a destinação final do feto.
As duas matérias, principalmente a da escuta dos batimentos cardíacos, tiveram grande repercussão e acabaram sendo vetadas pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Em março deste ano, a Câmara reviu a posição e confirmou os vetos do prefeito.
No Podcast, Cida não citou nominalmente a vereadora Roberta Leitão, que, no ano passado, também participou do Pocast Estação 29 e defendeu sua posição.
Pauta contra aborto é nacional
Santa Maria não é a única cidade em que houve apresentação de projetos de lei contra o aborto que geraram embate público.
Também no ano passado, a Câmara de Vereadores de Maceió (AL) aprovou uma lei de autoria de Leonardo Dias (PL) prevendo que mulheres que optarem pelo aborto legal tenham que assistir vídeos e visualizar imagens com fetos.
O Paralelo 29 apurou que projetos com essa temática são defendidas por políticos bolsonaristas, como é o caso da vereadora Roberta Leitão.
O podcast Estação 29 é um oferecimento de Bella Storia – Antiquário, Brechó e Restauração de Móveis e de Classic Films, loja de acessórios e serviços automotivos. O episódio com Cida Brizola, assim como os demais, estão disponíveis nos canais do Paralelo 29 no Youtube e no Instagram.
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