Iniciativa ocorreu no Piquete da Infraestrutura, na noite desta quarta-feira (3)
DINIANA RUBIN – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou a entrega de 35 matrículas de terrenos para moradores da Rua 19 de Abril, no Bairro Medianeira, região Centro Urbano da cidade.
A iniciativa ocorreu no Piquete da Infraestrutura, na noite desta quarta-feira (3). Os documentos regularizam os lotes em áreas legalizadas e garante a propriedade, o direito social à moradia e também acesso a serviços públicos, promovendo cidadania e qualidade de vida à população.
O vice-prefeito, Rodrigo Decimo, participou da ação e lembrou às famílias que a partir desta data começa uma nova fase.
“Com este documento, que é a identidade do imóvel, agora dá condições ao Município de trazer melhorias na infraestrutura da rua. Agradeço sempre o trabalho incansável da equipe da secretaria que trabalha e se esforça para ajudar a todos. Mais de 12 mil documentos já foram entregues na nossa administração e vamos seguir com as regularizações ao longo deste ano. Obrigada pela parceria de todos e parabéns às famílias”, disse o vice-prefeito, Rodrigo Decimo.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, conversou com os moradores e esclareceu que a matrícula é a individualização dos lotes e residências que já existem há décadas, e agora possuem esse registro individual de cada terreno.
“Estamos aqui para trazer uma boa nova aos moradores. É um dia muito feliz para a Prefeitura e a nossa secretaria. Vivemos um momento ímpar na cidade, em dois meses, tiramos mais de 220 famílias da área de risco, através do Aluguel Social, por exemplo. Este é o título de propriedade do imóvel oficial, a matrícula, é a porta de entrada para os serviços públicos. Assim, a administração tem legalidade para fazer melhorias na via e investir no que é de direito para o bem da comunidade. Santa Maria é a 5ª maior cidade do Estado, e queremos avançar dando seguimento de melhorias no Município. Cuidem bem deste documento, ele é muito importante”, explicou o secretário Wagner.
O secretário lembrou, também, que as matrículas são oriundas da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
No caso dessas localidades, foi um processo contratado pelos moradores, por uma empresa particular e protocolado dentro da Prefeitura, aprovado, classificado e enviado a cartório, e gerou a produção das matrículas.
A ação contou com a participação da equipe da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária.
Um dos moradores mais antigos da Rua 19 de Abril, o servidor público aposentado, José Santos Nunes da Silva, mais conhecido com Seu Santinho, falou em nome das famílias.
“É uma emoção muito grande este momento, pois agora somos reconhecidos oficialmente. Somos filhos de ex-funcionários públicos que ganharam terreno de administrações passadas mas não tínhamos matrícula. Nesta caminhada, essas 35 pessoas se uniram para solicitar a documentação. Graças a comissão que formamos, dialogamos muito com o governo do prefeito Jorge Pozzobom e o secretário, até chegar este dia. Sem identidade e posse não tem valor algum o terreno pra nós. Graças a Deus encontramos pessoas que nos ajudaram. Só Deus pode recompensar pelo excelente trabalho. Agradecemos as 35 pessoas que confiaram neste trabalho, à Administração Municipal. Vencemos”, falou emocionado, Seu Santinho.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica, além de o imóvel obter condições de participar de financiamentos imobiliários e possuir maior valor agregado. Regularizado, o local também poderá ser ampliado e reformado conforme a legislação, utilizando todos os benefícios que, porventura, ela traga aos proprietários.
As pessoas que ainda não tiveram retorno sobre a entrega de matrículas, que precisam resolver questões referentes ao complemento de documentação ou que não puderam comparecer nesta terça-feira, podem retirar o documento na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277), no andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
