Casa prisional foi projetada para abrigar 680 presos, mas número chega a 1.008
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Em carta dirigida à Vara de Execuções Criminais e à direção da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), detentos da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) anunciam uma greve de fome, que em princípio começaria nesta segunda-feira (16). Os presos pedem uma visita da Corregedoria da Polícia Penal no estabelecimento, que já enfrenta superlotação.
O Paralelo 29 teve acesso à carta dos presos, que foi escrita a mão. No manuscrito, os presos reclamam que estariam sendo maltratados e “esculachados” pela direção da casa.
Há queixas em relação às condições e restrições das visitas de familiares, de atendimento médico e até da falta de colchões nas celas.
Os presos pedem uma visita do juiz da Vara de Execuções Criminais e da Corregedoria da Susepe para verificar as condições da Pesm.
Quando foi inaugurada, em 2011, após uma campanha do então juiz de Execuções Criminais Sidnei Brzuska, a Pesm abrigava menos de 600 pessoas. A casa foi projetada com lotação de 680 detentos, mas, conforme dados recentes, abriga 1.008 presidiários.
O estabelecimento conta com oito galerias com 14 celas em cada uma. São seis presos por cela, mas algumas chegam a abrigar até 13 detentos.
Corregedoria da Susepe apura agressões entre presos e da Polícia Penal contra detentos na Pesm
Defensoria encontrou problemas em 2023
Em junho do ano passado, o Núcleo em Defesa da Execução Penal (Nudep) da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realizou uma inspeção de dois dias no estabelecimento penal.
Na época, os presos reclamaram para os defensores públicos da falta de colchões e cobertas. Ainda segundo a Defensoria, foram verificados outros problemas, como as péssimas condições de conservação de algumas celas.
A Defensoria apontou, na ocasião, que “é visível a má conceção arquitetônica do complexo prisional para as condições climáticas do Estado”.
“As paredes dos prédios em que ficam as galerias são de concreto com cobertura em toda a extensão, inclusive as celas têm a mesma estrutura, sendo necessário que os presos utilizem as próprias cobertas para diminuir a passagem de vento”, diz material divulgado à época.
O Núcleo da Defensoria também apontou problema na estrutura das celas da parte chamada “seguro”, que abriga presos que não são aceitos em outros espaços da cadeia, e nas de isolamento. Faltava fiação elétrica e havia muita umidade. Em algumas delas, não havia chuveiro elétrico. Assim, os apenados tinham que tomar banho frio.
Pesm e Presídio Regional de Santa Maria passam por revistas
Agentes também reclamam
Não são apenas os presidiários que reclamam da situação da Pesm. Em agosto deste ano, o presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS (Sindppen-RS), Cláudio Dessbesell, esteve em Santa Maria e denunciou precariedade no trabalho da categoria.
Segundo ele, a Pesm tinha, em agosto, apenas 13 agentes por plantão, para vigiar 741 presos. O sindicalista chegou a alertar para o perigo de motins e fugas.
Na época, o Paralelo 29 questionou a Susepe, que enviou uma nota afirmando que o estabelecimento cumpre as condições para garantir a segurança do local.
CONFIRA A NOTA DA SUSEPE
“A Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) funciona de forma plena e com a garantia efetiva da segurança do estabelecimento e das assistências previstas na Lei de Execução Penal .
Em 2024 recebeu 15 novos agentes penitenciários. Do total, nove foram chamados no último mês, em virtude de a Polícia Penal ter assumido a segurança das guaritas”.
Já em relação à reclamação dos presos e da ameaça de greve de fome, a assessoria de comunicação da Susepe informou que não tinha conhecimento sobre greve de fome O Paralelo 29 aguarda informações complementares sobre a carta dos detentos.
