*Texto atualizado às 10h21min de quarta-feira, 2 de outubro, para acréscimo de informação
Há outras quatro ações pedindo dados internos de quatro sondagens registradas para divulgação esta semana
O juiz da 135ª Zona Eleitoral de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, proibiu a divulgação da pesquisa eleitoral do Instituto Gaúcho de Pesquisa de Opinião (IGAPE) encomendada pela candidata à Prefeitura, Roberta Leitão (PL). A decisão é da noite desta terça-feira (1º).
O pedido foi feito pela coligação Todos por Santa Maria (PSDB-PP-Republicanos-PSD-PSB), do candidato a prefeito Rodrigo Decimo.
Os advogados Marcos Pippi e Giovani Bortolini, que representam a coligação de Decimo, alegam, entre outras coisas, que a pesquisa foi divulgada com antecedência. A divulgação está prevista para esta quarta-feira (2).
Eleições municipais não terão voto em trânsito
Em uma de suas falas em um debate ocorrido na noite de segunda-feira (30), Roberta Leitão falou da pesquisa e divulgou um resultado parcial. Ela não citou percentuais, mas fez uma referência à sua posição na sondagem.
A ação é contra a coligação de Roberta (PL-Podemos), contra o instituto IGAPE e contra a proprietária da empresa. O juiz fixou uma multa de R$ 100 mil por descumprimento da decisão e de R$ 50 mil por dia até a retirada total da pesquisa em caso de eventual divulgação.
A decisão do juiz, no entanto, se refere à certificação judicial da pesquisa, que não estaria de acordo com a legislação eleitoral.
Antes do PSDB, a coligação Novo-MDB-Avante, do candidato Giuseppe Riesgo (Novo), tentou impugar a mesma pesquisa, mas com o argumento de que a sondagem era irregular e que o instituto não tinha credibilidade. Contudo, Louzada indeferiu o pedido de liminar.
Coligação PL-Podemos pede reconsideração
A coligação de Roberta Leitão já se manifestou no processo, pedindo que o juiz reconsidere sua decisão e libere a pesquisa. A alegação é de que a certificação digital está correta.
Outras ações pedem acesso a dados internos
O advogado Robson Zinn, que representa a coligação Novo-MDB-Avante, igressou com mais quatro ações na Justiça Eleitoral de Santa Maria. As ações pedem os dados internos das quatro pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além da sondagem do IGAPE, as ações pedem dados internas das pesquisas registradas em nome dos institutos Studio, Amostra e Verita.
Essas pesquisas devem ser divulgadas entre quinta (3) e sexta-feira (4). Nos pedidos, os próprios institutos informam ser os interessados nos levantamentos.
