Partido diz que PSDB descumpriu a cota de gênero em Santa Maria
Por Maiquel Rosauro – site claudemirpereira.com.br*
O PDT de Santa Maria ainda não desistiu de conquistar mais uma cadeira na Câmara Municipal. Após ingressar com uma ação na Justiça Eleitoral com alvo nas vagas de Alice Carvalho (PSol) e Marcelo Bisogno (UB), o foco agora são os três assentos conquistados pela Federação PSDB/Cidadania.
O PDT alega que a Federação descumpriu a cota de gênero desta eleição. A norma exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
O PSDB lançou 20 candidatos, sendo seis do gênero feminino (o Cidadania não lançou nomes à Câmara). Ou seja, havia 30% de mulheres concorrendo pela sigla.
Contudo, o PDT alega que a Federação foi às urnas com apenas cinco candidatas, desrespeitando a cota de gênero, já que a então postulante ao Parlamento pelo PSDB, Fabiana D´Avila Rocha, morta em um trágico acidente de trânsito, em 13 de setembro, não foi substituída.
“A Lei nº 9.504/97 faculta a Federação a solicitar a substituição do candidato falecido, no entanto, a Federação Demandada optou por não comunicar o falecimento e nem substituir”, diz o processo protocolado pelo PDT.
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O que o advogado do PDT
O advogado do PDT, Itaúba Siqueira de Souza Júnior, alega que o PSDB atuou em quase metade da campanha sem respeitar a cota de gênero.
“Buscamos o pronunciamento judicial sobre esse descumprimento da lei eleitoral e as penalidades consequentes. Para o PDT a desobediência da cota de gênero foi dolosa e, portanto, houve fraude e os votos dos candidatos a vereador do PSDB devem ser anulados. Cabe a Justiça Eleitoral decidir”, afirma o advogado.
O PSDB elegeu ao Parlamento santa-mariense Admar Pozzobom (2.978 votos), Givago Ribeiro (2.507 votos) e Lorenzo Pichinin (1.834 votos). Já o PDT elegeu apenas Luiz Fernando Lemos (1.702 votos).
Caso a ação obtenha êxito e todos os votos dos candidatos do PSDB sejam anulados, será preciso recalcular o quociente eleitoral e o quociente partidário desta eleição, redistribuindo novamente as vagas à Câmara Municipal. Ou seja, haveria uma mudança significativa na recomposição das 21 cadeiras do Parlamento, o que beneficiaria não apenas o PDT.
O PDT protocolou o pedido de investigação no sábado (26). O processo ainda não apresenta movimento na Justiça Eleitoral.
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Outro lado
O Site tentou contato com o presidente do PSDB de Santa Maria, Guilherme Cortez, neste domingo (27), mas não obteve retorno.
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