Prefeitura de Santa Maria diz que ambulante não pode vender churrasquinho na Praça Saldanha Marinho

Em nota, Executivo Municipal explica ação contra vendedor; há diferentes versões para a confusão no centro da cidade

PARALELO 29

Uma ação da Prefeitura de Santa Maria envolvendo o comércio informal no Centro da cidade acabou em confusão na manhã desta terça-feira (15).

Em nota, o Executivo municipal diz que o vendedor de churrasquinhos, alvo da fiscalização, não tem licença para vender na Praça Saldanha Marinho, assim como não há autorização para ambulantes trabalharem na mesma área e no Calçadão Salvador Isaia.

A exceção, segundo a administração municipal, é para os índigenas, que são autorizados a vender artesanato nesses dois locais da área central.

Ainda segundo a nota da Prefeitura, os fiscais teriam conduzido o vendedor de churrasquinho e a carrocinha para a Avenida Ribo Branco, onde o homem trabalhava antigamente.

No entanto, segundo o governo municipal, o vendedor teria instigado populares contra os fiscais e a Guarda Municipal, que foi acionada para auxiliar a atividade de fiscalização.

`Por fim, a Prefeitura diz que um homem que alegou ter sido atropelado pela viatura da Guarda Municipal foi alvo de um boletim de ocorrência. Ele foi levado à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), que não constatou nenhuma lesão nele.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA

Sobre a fiscalização ocorrida na manhã desta terça-feira (15), no centro de Santa Maria, a Prefeitura explica que se tratou de ação em que um vendedor ambulante, sem licença para permanecer no local, foi notificado a não se instalar na Praça Saldanha Marinho.

Os fiscais conduziram o homem e o carrinho para a Avenida Rio Branco, onde ele já trabalhava anteriormente. A ação foi realizada após inúmeras tentativas de orientação para que o vendedor não se instalasse na praça, o que não aconteceu.

A Prefeitura explica que, conforme a legislação, vendedores ambulantes não podem permanecer na praça nem no Calçadão sem licença. A exceção são os indígenas, regulamentados por decreto.

Durante a abordagem, o vendedor começou a instigar a população a reagir, momento em que a Guarda Municipal (GM) foi acionada. Um homem que estava no local alegou ter sido atropelado pela viatura da GM quando o veículo acessou a praça.

O Samu foi acionado, conduzindo o homem para a UPA, onde ele passou por atendimento médico, não sendo constatada lesão. A GM registrou ocorrência policial, anexando vídeo que relata os fatos.

Apoio a vendedor de churrasquinho e contestação à versão da Prefeitura

Nas redes sociais, como o perfil do Paralelo 29 no Instagram, centenas de pessoas se manifestaram, a maioria favorável ao vendedor de churrasquinho.

Vitor Friedrich, que filmou a ação dos fiscais e da Guarda Municipal, afirma que os agentes municipais teriam agido de forma truculenta.

“Achei muito injusto, pois nem chamaram a atenção. Pegaram ele à força (vendedor de churrasquinho) e estavam levando. Aí não deixei e comecei a gravar”, disse em comentário no Instagram do Paralelo 29 em resposta à nota da Prefeitura.

Quem também se manifestou foi a vereadora Alice Carvalho (PSOL), do bloco de oposição ao governo municipal na Câmara. Alice disse que o prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) não age de forma contudente em relação à Corsan Aegea, que enfrenta reclamações da população pelas constantes faltas de água e pelo alto valor das contas de serviços.

“A Prefeitura fala grosso com o vendedor de churrasquinho, que está trabalhando honestamente, mas fala fino na hora de fiscalizar a Corsan/Aegea, que segue lesando a população”, postou a parlamentar em seu perfil no Instagram.