A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição.
Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.
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Tem prazo encerrando neste sábado
Ainda pelo calendário eleitoral, este sábado também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.
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Santa Maria poderá ter segundo turno pela segunda vez na história
No caso de Santa Maria, que tem mais de 200 mil eleitores, há previsão de segundo turno.
Isso ocorre quando nenhum candidato consegue a maioria absoluta dos votos válidos. Ou seja, mais da metade dos votos colocados na urna.
Será a segunda vez que os eleitores santa-marienses terão uma eleição de prefeito em dois turnos.
A primeira vez que isso ocorreu foi em 2016. Antes disso, o município tinha menos de 200 mil cidadãos aptos a votar.
Somente a eleição do chefe do Executivo ocorre em dois turnos. A escolha dos vereadores que formarão o próximo Legislativo ocorre em um único turno. Isto é, a eleição para a Câmara será no dia 15 de novembro.
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Pozzobom e Valdeci protagonizaram a eleição mais disputada do Brasil em 2016
Em 2016, o atual prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) foi eleito no segundo turno mais disputado do Brasil.
Ele venceu o ex-prefeito e agora deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) por apenas 226 votos. O tucano obteve 73.003 votos contra 72.777 do petista.
No final da apuração, Pozzobom obteve 50,08% do total de votos no segundo turno, enquanto Valdeci ficou com 49,92% da preferência dos eleitores que foram às urnas.
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No primeiro turno daquela eleição, oito candidatos disputaram a prefeitura. Além de Pozzobom e Valdeci, concorreram Fabiano Pereira (PSB), Jader Maretoli (na época, do Solidariedade), Marcelo Bisogno (PDT), Werner Rempel (na época, do PPL), Alcir Martins (PSOL) e Paulo Weller (PSTU).
(Com informações da Agência Brasil)
