Ela chegou a ficar presa durante um ano
O Tribunal do Júri de Cruz Alta absolveu, na última terça-feira, 29 de julho, uma mulher de 43 anos, vítima de violência doméstica, que matou o agressor com uma facada, há 10 anos. Os jurados entenderam que a mulher agiu para se defender.
A informação é da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que atuou na defesa da mulher.
Na ocasião, a mulher atingiu o companheiro com um golpe de faca após ser ameaçada e atacada durante uma discussão. A mulher chegou a ficar presa por cerca de um ano.
Na época, o marido tinha 30 anos. Segundo a Defensoria Pública, o homem tinha histórico de ameaças contra a mulher. Na data do fato, ele teria avançado contra a mulher, versão que foi confirmada por um dos filhos dela, que teria ouvido a fala do padastro.
Ainda segundo a Defensoria, o homem também tinha histórico de ameaças contra outra mulher quem se relacionou.
O que disse a Defensoria no Júri
O defensor público Paulo Freire d’Aguiar Viana de Souza, que atuou em plenário, sustentou, entre outras teses, a legítima defesa da ré.
“A Defensoria Pública teve um papel essencial ao trazer a versão da assistida para o conselho de sentença com a potência jurídica necessária para superar as duas vulnerabilidades que a constringiam: a vulnerabilidade relacionada ao processo penal, enquanto pessoa acusada, e a vulnerabilidade relacionada à questão de gênero, considerando o relato por parte da assistida de violência no âmbito doméstico”, destacou.
(Com informações da Defensoria Pública do RS)
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