Custo para a Casa poderá passar de meio milhão de reais com as contratações, mas sem elas construção continuará parada
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
A Câmara de Vereadores de Santa Maria publicou edital chamando a engenheira civil Janaína Steckel Retore e o arquiteto e urbanista Luciano Ruffo da Silva, aprovados em primeiro lugar em processo seletivo simplificado, para assumirem suas funções. Eles serão responsáveis para avaliar a estrutura da obra da nova sede do Poder Legislativo paralisada há quase 13 anos.
De acordo com o edital nº 9, os dois profissionais deverão comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas até a próxima quinta-feira (6/11) para assinatura dos contratos.
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Adequação do projeto original
Conforme a Câmara, a engenheira civil e o arquiteto irão atuar, em caráter provisório, no projeto de ampliação do prédio do Legislativo, cuja obra está parada desde janeiro de 2013 devido a problemas com a construtura contratada à época, que abandonou o canteiro de obras.
A função dos contratados será readequar o projeto original para que a construção seja retomada. O projeto de lei autorizando o processo simplificado foi aprovado em junho deste ano.
Os profissionais irão revisar os proetos técnicos originários e corrigir “patologias apontada” no laudo pericial judicial. Isto é, para sanar problemas da construção, como eventuais rachaduras que surgiram com o decorrer do tempo.
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Quanto a Casa vai gastar
A lei aprovada autorizou a Casa a contratar um engenheiro civil e um arquiteto e urbanista com salários de R$ 10 mil cada. Por ano, cada um ganhará R$ 140 mil.
Além dos salários, os dois profissionais terão direito a décimo terceiro e a férias remuneradas, além de vale-transporte no valor de R$ 85 e de vale-alimentação de R$ 1,2 mil mensais.
Esses valores correspondem a uma jornada de 20 horas semanais para cada profissional. Ou seja, uma média de quatro horas por dia considerando-se que a Câmara funciona de segunda a sexta-feira.
A lei prevê que a contratação, em caráter excepcional, será pelo prazo de um ano. No entanto, esse período poderá ser prorrogado por até mais um ano. Nesse caso, a Câmara desembolsaria R$ 560 mil só para pagar salários, décimo terceiro e férias dos dois profissionais.
A Câmara tentou conseguir um engenheiro civil e um arquiteto com a Prefeitura, mas o Executivo municipal não cedeu os profissionais.
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E o que acontecerá depois?
Depois que os profissionais concluírem a tarefa de readequar o projeto original da obra às novas necessidades da Câmara de Veradores, o Legislativo terá que abrir nova licitação. Desta vez para que a construção seja retomada. Não há prazo definido para isso, pois a readequação, como prevê o próprio edital, poderá ser prorrogada até 2027.
