Promover confronto entre animais é considerado crime ambiental de maus-tratos
Policiais da Patrulha Ambiental do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (2º BABM) flagraram uma rinha de galos no sábado (29/11) em Santa Maria. Os PMs apreenderam 43 animais machucados que estavam confinados em gaiolas. Outros dois galos disputavam uma rinha.
De acordo com a Brigada Militar, a rinha de galos é uma infração revista no art. 2º da Lei 9.605/98, combinada com o art. 32 da mesma lei, que trata de maus-tratos a animais.
Além disso, a prática de rinha de galos é inconstitucional, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal por violar normas de proteção ambiental.
Durante a operação os galos que estavam confinados tinham esporas de plástico usadas em combates entre os animais. Eles apresentavam lesões típicas de rinhas. Já no tambor (ringue), dois galos estavam brigando. As rinhas valem apostas em dinheiro.
Também foram apreendidos equipamentos como um tambor utilizado para os combates, transportadoras, protetores de esporas, biqueiras e uma balança, todos materiais utilizados para a prática de rinha.
As lesões nas aves confirmaram os maus-tratos, e os 43 galos foram apreendidos. Foram lavrados termos circunstanciados contra os presentes no local, com base no art. 32 da Lei 9.605/98. Não houve prisões.
(Com informações do Batalhão Ambiental da Brigada Militar)
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