Inscrições podem ser feitas em três editais até 30 de junho

DINIANA RUBIN – SECOM – PMSM

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, lança três editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nesta quinta-feira (21). A primeira seleção, denominada Artes e Economia Criativa, vai destinar R$ 1.400.570,49, enquanto que a segunda, Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, vai destinar R$ R$ 300 mil, e a terceira, Premiação de Pontos de Cultura, destinará o total de R$ 191.861,28. Inscrições podem ser feitas até 30 de junho. Os editais e anexos estão disponíveis abaixo

Ainda nesta quinta-feira, às 14h, no LabCriativo, no Mercado da Vila Belga (Rua Manoel Ribas, 2.038), ocorre a apresentação oficial dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município. A entrada é gratuita e aberta à comunidade. A atividade também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

Inscrições para todos os editais iniciam nesta sexta-feira (22) e seguem até o dia 30 de junho, através do link http://www.santamaria.rs.gov.br/usuario/login. Dúvidas e informações na Secretaria de Cultura de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, pelo telefone: (55) 3174-1561 ou pelo E-mail: cultura@santamaria.rs.gov.br. 

EDITAIS

1 – Edital nº 002/2026 – ARTES E ECONOMIA CRIATIVA 
Valor total R$ 1.400.570,49

Selecionará 29 projetos culturais 
a) 07 (sete) projetos no valor de até R$ 77.000,00 
b) 12 (doze) projetos no valor de até R$ 45.000,00 
c) 10 (dez) projetos no valor de até R$ 32.157,04

Destinados a projetos de diversas as áreas da cultura:
a) Artes Visuais; 
b) Artesanato;
c) Circo;
d) Cultura Popular;
e) Dança;
f) Livro, Leitura e Literatura; 
g) Música; 
h) Teatro; 
i) Tradição e folclore;
j) Pesquisa e documentação relativa a patrimônio cultural;
l) Artes transversais;
m) Empreendedorismo cultural;
n) Artes e/ou ações culturais em plataformas digitais;
o) Outras manifestações artísticas e culturais;
p) Audiovisual;
q) Economia criativa;
r) Economia solidária.

Quem pode se inscrever: artistas e produtores e agentes culturais em geral (pessoas físicas residentes em Santa Maria e pessoas jurídicas estabelecidas no Município).

2 – Edital nº 003/2026 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
Valor total R$ 300 mil

Selecionará três projetos de Pontos de Cultura no valor de R$ 100 mil, exclusivo para Pontos de Cultura Pessoa Jurídica. Quem pode se inscrever: somente Pontos de Cultura de Santa Maria com certificação nacional.

3 – Edital nº 004/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
Valor total R$ 191.861,28

Serão 12 prêmios de reconhecimento pela trajetória cultural no valor de R$ 15.988,44 para pontos de cultura ou coletivos culturais santa-marienses. Exclusivo para Pontos de Cultura, entidades juridicamente constituídas (PJ sem fins lucrativos) e Coletivos Culturais sem constituição jurídica.

 Documentos

•  Edital nº 002/2026 – ARTES E ECONOMIA CRIATIVA
•  ANEXO I – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO
•  ANEXO II – FORMULÁRIO PARA RECURSO
•  ANEXO III – TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL
•  Edital nº 003/2026 – FOMENTO PROJETOS CONTINUADOS
•  anexo-1-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-seleção
•  anexo-2-formulário de inscrição
•  anexo-3-plano-de-trabalho
•  anexo-4-plano-de-aplicacao-de-recursos
•  anexo-5-formulário-pedido-recurso-seleção
•  anexo-6-declaração-conjunta
•  anexo-7-minuta-de-termo-de-compromisso-cultural
•  Edital nº 004/2026 – PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA
•  anexo 1 cotas
•  ANEXO 2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
•  ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
•  anexo-4-declaracao-de-represent_coletivo-cultural
•  anexo-5-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial
•  anexo-6-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiência
•  anexo-7-pedido-recurso-etapa-habilitação
•  anexo-8-termo-de-premiação