Confira os destaques da coluna Giro do Paralelo, 9 de dezembro. Os deputados de Santa Maria na Assembleia Legislativa, Giussepe Riesgo e Valdeci Oliveira, votarão contra a prorrogação do aumento do ICMS.
O vereador João Chaves pode voltar à prefeitura no segundo mandato de Pozzobom e deputado faz homenagem ao músico e compositor Noel Guarany são outros destaques da coluna.
Também a coluna aborda as mudanças de cadeiras no Legislativo gaúcho.
Deputados do mesmo lado
De ideologias diferentes, os dois deputados santa-marienses, Giussepe Riesgo (Novo) e Valdeci Oliveira (PT), têm a mesma posição em relação ao projeto de prorrogação das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tramita na Assembleia Legislativa.
PARALELAS: Sucessão de Pozzobom é logo ali
Os deputados Giussepe e Valdeci votarão contra a manutenção das alíquotas. No final de 2018, o governador Eduardo Leite (PSDB), recém-eleito, foi pessoalmente pedir o apoio de todas as bancadas.
Na época, o PT fechou questão a favor do projeto, desde que o Piratini colocasse em dia os salários dos servidores. A bancada petista foi fiel da balança para a vitória do governo.
De lá pra cá, o governo continuou em crise, que foi agravada pela pandemia, e parcelando os salários.
Só conseguiu colocar em dia a folha de novembro. Agora, a bancada do PT já decidiu posição contrária à prorrogação.
Já o deputado Giussepe não votou da outra vez, já que a manutenção das atuais alíquotas foi analisada na legislatura passada. Mas a posição do Partido Novo é bem conhecida: é contra aumento de impostos.
O governo Leite conseguiu até agora vitórias expressivas na Assembleia com medidas bem amargas, mas, desta vez, parece que o Piratini está com dificuldades para conseguir os votos necessários.
Muitos parlamentares estariam avaliando os prejuízos junto aos eleitores para uma possível reeleição.
O Piratini irá apostar na pressão dos prefeitos junto a deputados, já que os chefes de Executivos são parte interessada, pois os municípios vão perder arrecadação.
Ainda mais se a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) fechar questão a favor da prorrogação do ICMS.
Nome com lugar no segundo governo Pozzobom?
Um nome praticamente certo no segundo governo Jorge Pozzobom (PSDB) é o do atual vereador João Chaves (PSDB).
Antes de voltar para o Legislativo, no começo de 2020, para concorrer à reeleição, o tucano era o secretário de Desenvolvimento Social.
Schirmer será o homem forte do governo Melo na Capital
Chaves teve papel decisivo na reabertura do Restaurante Popular. Talvez se ele não tivesse voltado para a pasta, as dificuldades e a demora seriam maiores para o funcionamento do restaurante.
Presidente do PSDB local, Chaves também teve papel importante na Câmara como porta-voz do governo Pozzobom tanto na defesa do Executivo quanto na articulação política para votação de projetos.
Pozzobom se deu bem em redutos petista
E, como ele ficou de terceiro suplente com 778 votos, isso inviabiliza seu retorno à Câmara, já que Pozzobom teria de puxar os três vereadores eleitos do PSDB, Admar Pozzobom, Juliano Soares, Juba, e Givago Ribeiro, para Chaves assumir vaga.
Então, o destino do atual vereador tucano deve ser mesmo a prefeitura e, provavelmente, a Secretária de Assistência Social.
Mais uma vez 13º parcelado
Já virou rotina os servidores estaduais recorrerem a empréstimos no Banrisul para receber o 13º integral em dia. Este ano, não será diferente.
Na última terça-feira (8), a Assembleia Legislativa aprovou a indenização para os funcionários, entre ativos, aposentados e pensionistas, que receberão o benefício em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
A indenização, de 1,22% ao mês, será paga pelo Estado. O percentual será pago mensalmente a todos os servidores, juntamente com a parcela do 13°, na folha de pagamento, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores.
A indenização é o mínimo que o governo tem de fazer para evitar mais prejuízos ao funcionalismo, penalizado há mais de cinco anos pela crise em que o Piratini continua mergulhado.
Planejamento familiar em debate
Por 49 votos favoráveis e um contrário, o Legislativo estadual aprovou o projeto que institui o Planejamento Familiar no Estado.
De autoria do deputado Dr. Tiago Duarte (Democratas), a proposta prevê a escolha livre e consciente do método contraceptivo.
Segundo o autor, o projeto visa, ainda, a oportunizar a pacientes mais vulneráveis acesso aos mesmos métodos contraceptivos utilizados pelas classes A ou B.
O médico ressaltou que mais de 50% das gestações no país são indesejadas, o que acaba aumentando os riscos das mortalidades materna e neonatal.
Homenagem a Noel Guarany
Cantor e compositor, o deputado estadual Luiz Marenco (PDT) tem homenageado colegas músicos que deram sua contribuíram para o segmento gaúcho e até além fronteiras.
Na terça-feira, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto que denomina de Rodovia Noel Guarany a ERS-561, uma das principais vias de escoamento da produção na Região Noroeste.
A estrada serve de ligação entre os municípios de Pirapó, São Nicolau, Dezesseis de Novembro e Roque Gonzales.
Noel Guarany nasceu nas redondezas: em São Luiz Gonzaga e escolheuo município de Bossoroca como sua terra natal.
Mais tarde, o músico escolheu Santa Maria para viver, onde também morreu, em outubro de 1998.
Melo renuncia, e nova deputada assume
Prefeito eleito de Porto Alegre, o deputado estadual Sebastião Melo (MDB) retornou à Casa, na terça-feira, para se despedir dos colegas. Ele renunciou ao mandato para se dedicar à transição do governo.
Schirmer será o homem forte do governo Melo na Capital
“Não tenho condições de ser deputado e comandar uma transição de governo. Por isso, voltarei meu foco para passar segurança para a cidade de que ela é maior do que qualquer troca de comando” justificou ele, que foi muito cumprimentado por deputados, especialmente do seu partido.
Aliás, a bancada do MDB, formada por oito parlamentares, foi quem bancou a candidatura de Melo a prefeito da Capital quando também era cogitado o nome do ex-prefeito Cezar Schirmer (MDB).
À época, a bancada divulgou nota defendendo o seu nome à sucessão do Paço Municipal.
Em lugar do prefeito eleito, assume Patrícia Alba (MDB), mulher do prefeito de Gravataí, Região Metropolitana, Marco Alba (MDB).
Outro deputado do MDB eleito prefeito é Fábio Branco, em Rio Grande. Mas ele continuará até o final do ano no Legislativo, já que a posse no Executivo será em 1º de janeiro.
A vaga será de Carlos Búrigo, que concorreu à prefeitura de Caxias do Sul e atualmente ocupa a cadeira do secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella (MDB).
Vaga pode ser da região
Com as mudanças, um novo suplente deve assumir a vaga de Juvir. A tendência é que o quarto suplente, Beto Fantinel, assuma o cargo.
Ele é o quarto suplente, mas, como a terceira suplente é a vereadora de Porto Alegre Nádia Gerhard (Democratas), que foi reeleita, e deve continuar na Câmara da Capital, a cadeira deve ser do emedebista.
Beto Fantinel é de Dona Francisca, mas atualmente tem domicílio eleitoral em Santa Maria.
Posse do futuro presidente do Legislativo gaúcho
A Assembleia Legislativa definiu a data da sessão de posse do futuro presidente da Casa. Será no dia 3 de fevereiro de 2021, às 10h. Normalmente, a sessão ocorria à tarde.
Em virtude da pandemia, nem todos os deputados estarão presentes no plenário. Acompanharão a sessão de forma virtual.
Quem comandará o Legislativo gaúcho é o deputado Gabriel Souza (MDB), parlamentar do Litoral Norte e que está no segundo mandato. E depois, em 2022, quem o substituirá será o deputado Valdeci Oliveira (PT).
