O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) zerou a alíquota do imposto aplicado para importação de revólveres e pistolas. A medida entrará em vigor em 1º de janeiro.
O Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (9) trouxe a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior acabando com a cobrança do percentual na compra do produto.
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, não será cobrada a alíquota do imposto.
O próprio Bolsonaro comentou o assunto nas redes sociais, mas ressaltou que o governo também zerou impostos de importação de 509 produtos para o combate à Covid, câncer e HIV.
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Associação de fabricantes não gostou
Contudo, nem todos os segmentos ligado ao setor gostaram da ideia. A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) divulgou em seu site uma nota criticando a medida.
A entidade afirma que a resolução aumenta o descompasso tributário já existente, afetando de forma negativa a indústria nacional e sua cadeia produtiva.
De acordo com a nota, a Abimde vem agindo para minimizar a desindustrialização do setor.
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Indústria pressiona Congresso Nacional
Juntamente com outras entidades, a associação pressionou para a criação da Frente Parlamentar Mista pela Economia de Defesa e Segurança Nacional.
Essa frente parlamentar, que defende os interesses do segmento, será lançada nesta sexta-feira (11) no Congresso Nacional.
A mobilização tem como finalidade, principalmente, a aprovação de um projeto de lei que busca a isonomia reivindicada pela indústria nacional.
(Com informações da Agência Brasil e da Abimde)
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