A Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira (15) o projeto de prorrogação das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais quatro anos.
O governo Eduardo Leite (PSDB) tentou emplacar uma reforma tributária, mas como o Piratini não encontrou apoio para sua aprovação, a proposta estacionou no Legislativo.
O projeto
• Prorrogação das alíquotas de 30% de gasolina, álcool, energia elétrica não industrial e comunicação por quatro anos
• Alíquota modal de 18% em 2021; a partir de 2022, 17%;
Então, o governo apresentou o projeto de manutenção das alíquotas como alternativa para compensar a receita para Estado e municípios.
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No final de 2018, a pedido do governador Leite, à época recém-eleito, o Parlamento gaúcho aprovou a prorrogação por mais dois anos, prazo que se esgota no final deste mês.
Se o projeto não for aprovado, o governo alega que a crise, agravada pela pandemia, será ainda maior tanto para o Estado quanto para os municípios que contam com essa arrecadação.
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Sem encontrar muito respaldo entre os deputados, inclusive na própria base do Piratini, o governo Leite procurou a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pediu apoio, já que os gestores municipais têm interesse no assunto, já que perderão receita.
A expectativa do Piratini é que os prefeitos possam pressionar os parlamentares a votarem a favor do aumento do ICMS.
Na reunião do dia 7 de dezembro, o governador se reuniu com a direção da Famurs e representantes de associações de municípios, oportunidade em que apresentou uma estimativa de perdas de arrecadação das prefeituras caso o projeto não seja aprovado.
Famurs anuncia apoio ao governo no projeto do ICMS
Entre os 39 municípios da Região Centro (c0nfira abaixo), os valores variam entre R$ 240 mil a cerca de R$ 10 milhões por ano, dependendo do tamanho da cidade e o potencial de arrecadação do imposto.
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Maior município da Região Central, Santa Maria teria o maior prejuízo. Mais de R$ 41 milhões deixariam de entrar nos cofres da administração municipal nos quatro anos.
Por outro lado, entre as prefeituras que perderão menos dinheiro com a queda de arrecadação estão Ivorá, São João do Polêsine e Silveira Marins, contabilizando pouco mais de R$ 1 milhão ao final dos quatros anos.
Consulta a prefeitos
A partir do pedido do Piratini, a Farmurs, então, fez uma consulta junto aos gestores municipais. Segundo a entidade, pelo menos 67,42% de 396 prefeitos entrevistados apoiam a prorrogação das alíquotas do ICMS.
O governo precisa de maioria simples para garantir a aprovação do projeto, ou seja, pode ser por diferença de um voto: 28 a 27, por exemplo. Por enquanto, não há uma definição se o Piratini conseguirá os votos, embora o apoio dos prefeitos.
Giussepe e Valdeci são contra projeto
Os dois deputados santa-marienses, Giussepe Riesgo (Novo) e Valdeci Oliveira (PT), são contrários à proposta. Também grande parte das entidades empresariais é contra a manutenção das alíquotas do ICMS.
Em relação aos parlamentares, muitos deles estariam avaliando o desgaste político de aumentar impostos já de olho em 2022, quando ocorrem eleições para deputado estadual.
Confira a estimativa de perda de arrecadação, segundo dados divulgados pelo governo do Estado, nos 39 municípios da região caso o projeto não seja aprovado.
Agudo
- 2021 – R$ 1.201.713,00
- 2022 – R$ 1.237.764,39
- 2023 – R$ 1.274.897,32
- 2024 – R$ 1.313.144,24
- Total – R$ 5.027.519,09
Caçapava do Sul
- 2021 – R$ 2.630.571,50
- 2022 – R$ 2.709.488,65
- 2023 – R$ 2.790.773,30
- 2024 – R$ 2.874.496,50
- Total – R$ 11.005.330,2
Cacequi
- 2021 – R$ 1.415.777,00
- 2022 – R$ 1.458.250,31
- 2023 – R$ 1.501.997,82
- 2024 – R$ 1.547.057,75
- Total – R$ 5.923.083,05
Capão do Cipó
- 2021 – R$ 1.124.771,00
- 2022 – R$ 1.158.514,13
- 2023 – R$ 1.193.269,55
- 2024 – R$ 1.229.067,64
- Total – 4.705.622,46
Dilermando de Aguiar
- 2021 – R$ 567.511,00
- 2022 – R$ 584.536,33
- 2023 – R$ 602.072,42
- 2024 – R$ 620.134,59
- Total – R$ 2.374.254,41
Dona Francisca
- 2021 – R$ 278.205,00
- 2022 – R$ 286.551,15
- 2023 – R$ 295.147,68
- 2024 – R$ 304.002,12
- Total – R$ 1.163.905,98
Faxinal do Soturno
- 2021 – R$ 435.166,00
- 2022 – R$ 448.220,98
- 2023 – R$ 461.667,61
- 2024 – R$ 475.517,64
- Total – R$ 1.820.572,28
Formigueiro
- 2021 – R$ 644.487,00
- 2022 – R$ 663.821,61
- 2023 – R$ 683.736,26
- 2024 – R$ 704.248,35
- Total – R$ 2.696.293,29
Itaara
- 2021 – R$ 312.630,00
- 2022 – R$ 322.008,90
- 2023 – R$ 331.669,17
- 2024 – R$ 341.619,24
- Total – R$ 1.307.927,35
Itacurubi
- 2021 – R$ 565.292,50
- 2022 – R$ 582.251,28
- 2023 – R$ 599.718,81
- 2024 – R$ 617.710,38
- Total – R$ 2.364.973,03
Ivorá
- 2021 – R$ 242.972,50
- 2022 – R$ 250.261,68
- 2023 – R$ 257.769,53
- 2024 – R$ 265.502,61
- Total – R$ 1.016.506,34
Jaguari
- 2021 – R$ 820.777,00
- 2022 – R$ 845.400,31
- 2023 – R$ 870.762,32
- 2024 – R$ 896.885,19
- Total – 3.433.824,91
Jari
- 2021 – R$ 731.782,00
- 2022 – R$ 753.735,46
- 2023 – R$ 776.347,52
- 2024 – R$ 799.637,95
- Total – R$ 3.061.503,02
Júlio de Castilhos
- 2021 – R$ 2.621.306,50
- 2022 – R$ 2.699.945,70
- 2023 – R$ 2.780.944,07
- 2024 – R$ 2.864.372,39
- Total – R$ 10.966.568,96
Lavras do Sul
- 2021 – R$ 1.303.135,00
- 2022 – R$ 1.342.229,05
- 2023 – R$ 1.382.495,92
- 2024 – R$ 1.423.970,80
- Total – R$ 5.451.830,92
Mata
- 2021 – R$ 463.896,00
- 2022 – R$ 477.812,88
- 2023 – R$ 492.147,27
- 2024 – R$ 506.911,68
- Total – R$ 1.940.767,89
Nova Esperança do Sul
- 2021 – R$ 401.370,00
- 2022 – R$ 413.411,10
- 2023 – R$ 425.813,43
- 2024 – R$ 438.587,84
- Total – R$ 1.679.182,42
Nova Palma
- 2021 – R$ 708.228,50
- 2022 – R$ 729.475,36
- 2023 – R$ 751.359,62
- 2024 – R$ 773.900,40
- Total – R$ 2.962.963,96
Paraíso do Sul
- 2021 – R$ 527.433,50
- 2022 – R$ 543.256,51
- 2023 – R$ 559.554,20
- 2024 – R$ 576.340,83
- Total – R$ 2.206.585,09
Pinhal Grande
- 2021 – R$ 1.148.095,00
- 2022 – R$ 1.182.537,85
- 2023 – R$ 1.218.013,99
- 2024 – R$ 1.254.554,41
- Total – R$ 4.803.201,38
Quevedos
- 2021 – R$ 547.060,00
- 2022 – R$ 563.471,80
- 2023 – R$ 580.375,95
- 2024 – R$ 597.787,23
- Total – R$ 2.288.695,05
Restinga Sêca
- 2021 – R$ 1.327.139,00
- 2022 – R$ 1.366.953,17
- 2023 – R$ 1.407.961,77
- 2024 – R$ 1.450.200,62
- Total – R$ 5.552.254,71
Rosário do Sul
- 2021 – R$ 2.970.146,50
- 2022 – R$ 3.059.250,90
- 2023 – R$ 3.151.028,42
- 2024 – R$ 3.245.559,27
- Total – R$ 12.425.985,44
Santa Maria
- 2021 – R$ 9.893.464,50
- 2022 – R$ 10.190.268,44
- 2023 – R$ 10.495.976,49
- 2024 – R$ 10.810.855,78
- Total – R$ 41.390.566,37
Santa Margarida do Sul
- 2021 – R$ 700.060,00
- 2022 – R$ 721.061,80
- 2023 – R$ 742.693,65
- 2024 – R$ 764.974,46
- Total – R$ 2.928.790,00
Santana da Boa Vista
- 2021 – R$ 827.092,50
- 2022 – R$ 851.905,28
- 2023 – R$ 877.462,43
- 2024 – R$ 903.786,31
- Total – R$ 3.460.246,61
Santiago
- 2021 – R$ 2.716.345,00
- 2022 – R$ 2.797.835,35
- 2023 – R$ 2.881.770,41
- 2024 – R$ 2.968.223,52
- Total – R$ 11.364.174,60
São Francisco de Assis
- 2021 – R$ 1.867.203,50
- 2022 – R$ 1.923.219,61
- 2023 – R$ 1.980.916,19
- 2024 – R$ 2.040.343,68
- Total – R$ 7.811.683,20
São Gabriel
- 2021 – R$ 4.506.275,00
- 2022 – R$ 4.641.463,25
- 2023 – R$ 4.780.707,15
- 2024 – R$ 4.924.128,36
- Total – R$ 18.852.574,29
São João do Polêsine
- 2021 – R$ 255.289,00
- 2022 – R$ 262.947,67
- 2023 – R$ 270.836,10
- 2024 – R$ 278.961,18
- Total – R$ 1.068.033,98
São Martinho da Serra
- 2021 – R$ 606.126,50
- 2022 – R$ 624.310,30
- 2023 – R$ 643.039,60
- 2024 – R$ 662.330,79
- Total – R$ 2.535.807,26
São Pedro do Sul
- 2021 – R$ 987.487,50
- 2022 – R$ 1.017.112,13
- 2023 – R$ 1.047.625,49
- 2024 – R$ 1.079.054,25
- Total – R$ 4.131.279,48
São Sepé
- 2021 – R$ 2.108.195,50
- 2022 – R$ 2.171.441,37
- 2023 – R$ 2.236.584,61
- 2024 – R$ 2.303.682,14
- Total – R$ 8.819.903,86
São Vicente do Sul
- 2021– R$ 1.012.970,50
- 2022 – R$ 1.043.359,62
- 2023 – R$ 1.074.660,40
- 2024 – R$ 1.106.900,22
- Total – R$ 4.237.890,85
Silveira Martins
- 2021 – R$ 261.409,00
- 2022 – R$ 269.251,27
- 2023 – R$ 277.328,81
- 2024 – R$ 285.648,67
- Total – R$ 1.093.637,78
Toropi
- 2021 – R$ 299.846,00
- 2022 – R$ 308.841,38
- 2023 – R$ 318.106,62
- 2024 – R$ 327.649,82
- Total –R$ 1.254.443,86
Tupanciretã
- 2021 – R$ 3.206.361,50
- 2022 – R$ 3.302.552,35
- 2023 – R$ 3.401.628,92
- 2024 – R$ 3.503.677,78
- Total – R$ 13.414.220,92
Unistalda
- 2021 – R$ 398.650,00
- 2022 – R$ 410.609,50
- 2023 – R$ 422.927,79
- 2024 – R$ 35.615,62
- Total – R$ 1.667.802,95
Vila Nova do Sul
- 2021 – R$ 484.687,00
- 2022 – R$ 499.227,61
- 2023 – R$ 514.204,44
- 2024 – R$ 529.630,57
- Total – R$ 2.027.749,68
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