A prefeitura de Santa Maria vai retomar as obras de duas creches do projeto Proinfância, do governo federal, que estavam paralisadas desde 2014. São elas, a Monte Belo e a Santa Marta.
Os dois editais de licitação para dar continuidade à construção dessas creches foram publicados pela prefeitura.
Um deles se refere à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Monte Belo, na Rua Dionélio Machado, no bairro Camobi.
A outra licitação é para a EMEI Santa Marta, na Rua Manoel Malmann Filho, no bairro Nova Santa Marta.
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Até 224 vagas podem ser criadas
Quando estiverem concluídas, as duas escolas infantis oferecerão até 112 vagas para crianças em turno integral ou 224 vagas para turno único (manhã ou tarde).
De acordo com a prefeitura, o objetivo é atender crianças de 0 a 5 anos e 11 meses das regiões Leste e Oeste.
As duas construções têm um piso e cinco blocos distintos para abrigar os setores administrativo, de serviços, multiuso e pedagógicos.
Cada creche terá estrutura completa com sala de professores, depósito, banheiros, rouparia, lavanderia, copa, vestiários, cozinha, local para preparação de mamadeiras e sopas (lactário), fraldário e espaço para os alunos tomarem sol.
Além disso, as EMEIs terão salas de informática e de telefonia, pátio coberto e parquinho com brinquedos (playground). A área útil total de cada escola será de 1.237,09 metros quadrados.
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Cada obra receberá R$ 1,5 milhão
Conforme a prefeitura de Santa Maria, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, destinará em torno de R$ 1,5 milhão para cada obra.
Já o governo municipal entrará com uma contrapartida para completar os recursos, com dinheiro do Salário-Educação ou da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, o Município estava com dificuldades para executar os recursos disponibilizados pelo FNDE, mas conseguiu destravar os processos. Os projetos tiveram que ser refeitos.
“É uma conquista importante. As duas escolas irão atender uma grande necessidade das famílias que moram nessas regiões”, destaca a secretária.
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Empresas vencedoras serão conhecidas em março
O Setor de Licitações vai abrir os envelopes com as propostas das empresas candidatas à obra da Monte Belo em 22 de março. Já as propostas para a EMEI Santa Marta serão abertas em 23 de março.
As empresas vencedoras terão o prazo de 240 dias consecutivos (oito meses) para concluir as obras a contar da assinatura da ordem de serviço.
Em 2019, a prefeitura tentou retomar as obras das duas creches, porém, as licitações acabaram não ocorrendo.
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Na gestão de Cezar Schirmer (PMDB), Santa Maria entrou na lista do Proinfância para a construção de 10 creches que criariam cerca de 15 mil vagas para bebês e crianças de até cinco anos.
Porém, a construtora responsável acabou abandonando as obras do Proinfância em várias cidades (a licitação foi nacional) e foi alvo de ações judiciais.
Nas duas campanhas em que Jorge Pozzobom (PSDB) venceu as eleições para a prefeitura, seus planos de governo previam a construção de creches entre as prioridades.
O governo Pozzobom entregou as creches da Vila Brenner e do Residencial Cripriano da Rocha, no entanto essas escolas foram bancadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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