Os deputados estaduais de Santa Maria, Valdeci Oliveira (PT) e Giuseppe Riesgo (Novo), se posicionaram contra o auxílio-saúde criado pelo Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público do RS e Defensoria Pública Estadual.
O benefício gerou polêmica e questionamentos em tempo de pandemia e crise econômica. E já estão sendo tomadas medidas para barrá-lo.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa oficializou nessa quarta-feira (10) pedido à presidência da Casa para a elaboração de um decreto legislativo sustando o benefício.
Conforme os deputados petistas, como a medida cria novas despesas e tem impacto direto no Orçamento do Estado, ela deve ser objeto de um projeto de lei específico a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
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Valdeci critica benefício que se estende a juízes e desembargadores
No Judiciário, o benefício se estende a juízes, desembargadores e servidores, e também abrange os aposentados e pensionistas e dependentes.
Os valores podem chegar até R$ 3,5 mil mensais por beneficiário. O MP concede o benefício a servidores, promotores e procuradores.
“É uma ação inoportuna no momento que a sociedade está toda dedicada a combater os efeitos drásticos da pandemia da Covid-19. Esperamos que essa atitude coletiva da bancada tenha êxito e a ação seja interrompida”, afirmou o deputado estadual Valdeci Oliveira.
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Líder da bancada petista critica desigualdades
De acordo com o líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas, o benefício pode gerar um privilégio, já que ajuda a ampliar a renda de uma parte do funcionalismo público, gerando mais desigualdades em relação aos demais servidores públicos.
Pepe , em nota divulgada na noite de quarta-feira pela bancada petista, cita como exemplo a coparticipação nas consultas médicas do IPE Saúde.
“Enquanto uma professora arcará com o valor da coparticipação da consulta, o membro ou servidor do Judiciário será ressarcido deste valor pelo orçamento público estadual”, compara.
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Riesgo cita perpetuação de “benesses à custa do povo”
Já Riesgo se manifestou em seus perfis nas redes sociais e anunciou que a bancada do Novo e a Frente Parlamentar de Combate a Privilégios já estão tomando medidas “para barrar esse absurdo”. Na quarta-feira, o grupo se reuniu para discutir quais medidas vai tomar.
“Perpetuar benesses às custas do povo que amarga com a crise não combina com renovação política e com o modelo de estado que nós buscamos”, postou Riesgo.
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Frente Parlamentar estuda medidas para barrar
Em nota, a Frente Parlamentar anunciou que começará a analisar a legalidade do pagamento do auxílio-saúde pelo Ministério Público e Poder Judiciário estadual.
Este auxílio terá um impacto milionário, uma vergonha para o Estado”, afirmou o deputado Fábio Ostermann (Novo), eleito novo presidente da Frente Parlamentar no lugar do ex-deputado e agora prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB).
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