Assim que o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou a privatização da Corsan, nesta quinta-feira (18), o Sindiágua, sindicato estadual dos servidores da empresa, começou uma mobilização contrária.
Em anúncio virtual, Leite oficializou a intenção de abrir capital e vender o controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Atualmente, a Corsan é responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos, inclusive Santa Maria.
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Desestatização vai trazer R$ 10 bilhões para investimentos
Conforme Leite, a “desestatização” irá preparar a Corsan “para cumprir as novas exigências do Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar conta de investimentos de R$ 10 bilhões.
No entanto, para vender o controle acionário da Corsan, o governo do Estado terá que ter o aval da Assembleia Legislativa.
Ou seja, o governador terá que enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa e obter o apoio da maioria dos deputados estaduais.
A proposta a ser enviada ao Parlamento estadual prevê a abertura de capital (IPO), além da capitalização da companhia e a venda de ações.
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“Governo vai continuar como acionista de referência”, diz Leite
“O governo do Estado deixará de ser o controlador, mas vai manter posição como acionista de referência”, disse Leite.
De acordo com o governador, o Estado “continuará presente na definição dos destinos da companhia”.
Para definir o novo regime jurídico, o governo conta com a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição(PEC 280/2019), de autoria do deputado estadual Sérgio Turra, que tramita na Assembleia Legislativa.
Essa PEC retira a obrigação de plebiscito para privatização de estatais que ainda dependem da consulta popular (Corsan, Banrisul e Procergs).
Essa aprovação, segundo o governo, é fundamental, para que o governo dê o passo seguinte, que é propor um projeto de lei que discipline a desestatização.
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Depois de aprovar PEC, será a vez do projeto de lei
A partir disso, o Estado pretende fazer a abertura de capital (IPO) com a alienação de mais de 50% do capital.
Segundo Leite, a estimativa inicial de realização da abertura de capital é para outubro, assim como a previsão de capitalização na empresa da ordem de R$ 1 bilhão. Esses recursos serão para investir na própria Corsan.
Assim, a meta do Piratini, com isso, é alavancar e acelerar investimentos em saneamento no RS, possibilitando o interesse privado na compra de ações.
O percentual que ficará com Estado ainda será avaliado no processo de modelagem, mas deve ser em torno de 30%.
Isso, segundo Leite, deverá garantir que o governo estadual, mesmo não sendo mais o controlador da companhia continue sendo o maior acionista individual da Corsan e ajudando a tomar as decisões sobre o seu futuro.
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Governador promete multiplicar obras no RS
Na live, Leite disse que “a nova Corsan” que nascerá desse processo será uma companhia com maior capacidade financeira para atrair R$ 10 bilhões em investimentos.
Esse montante seria suficiente, de acordo com o Piratini, para multiplicar obras pelo RS nos próximos anos, gerando, também, milhares de empregos diretos.
Igualmente, diz Leite, as obras, “certamente, irão impulsionar a construção civil e gerar outros milhares de empregos indiretamente”.
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Ainda em sua manifestação, Leite procurou se adiantar ao fato de, na campanha eleitoral de 2018, ele ter sido contrário à privatização da Corsan.
Essa mudança, conforme Leite, ocorre devido ao novo Marco Legal do Saneamento. Naquela época, diz o governador, não era possível privatizar.
A razão, de acordo com o governo, “se a Corsan deixasse de ser pública, os contratos com os municípios poderiam perder a validade”, como é o caso de Santa Maria, que renovou o contrato por mais 35 anos.
Então, naquela época, segundo o governador, “o melhor caminho” para ampliar investimentos era por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
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Entretanto, o novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso no ano passado, extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento.
Esses acordos, atualmente, são firmados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência.
Com a nova lei (nº 14.026), abre-se espaço para os contratos de concessão e torna obrigatória a abertura de licitação, podendo, então, concorrer à vaga prestadores de serviço públicos e privados.
Além disso, o novo marco do setor ampliou o poder e o dever das cidades em relação aos compromissos de universalização do sistema.
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Obrigação legal para municípios
Os municípios e as concessionárias agora têm a obrigação legal de, até 2033, tratar 90% do esgoto e levar água tratada a 99% da sua população.
“Muito embora tenha investido o maior valor da sua história em 2020 com um aporte de R$ 417 milhões na ampliação das suas estruturas, o fato é que a Corsan não tem capacidade financeira para dar conta destas novas exigências de universalização”, argumenta Leite.
Assim, diz ele, para cumprir o que determina o novo Marco Legal, seria necessário, no mínimo, triplicar o nível atual de investimento da Corsan.
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RS tem 32,3% da população sem esgoto tratado
Atualmente, o RS está abaixo dos dos níveis de outros Estados na prestação dos serviços de saneamento, afirma o Piratini.
Sendo assim, apenas 32,3% da população gaúcha tem acesso a esgoto tratado. Em São Paulo, por exemplo, este percentual é de 90,3%.
Já prevendo campanhas contra, Leite disse prefere “arcar com o prejuízo político, que é individual, é meu, do que causar enorme prejuízo ao patrimônio público e à qualidade de vida das pessoas.
“Eu sei que, mesmo tendo explicado os motivos, interesses e adversários individuais irão me atacar por não cumprir com o que manifestei em 2018”.
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Diretor da Corsan se dirige a funcionários
Na mesma linha, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, se dirigiu a funcionários da companhia.
“Queria reforçar que é uma grande oportunidade para todos. É um momento de transformação”, disse Barbuti,, prometendo “uma Corsan muito mais forte”.
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IMPACTOS DA PRIVATIZAÇÃO, SEGUNDO O GOVERNO
Com a desestatização da Corsan, o governo projeta:
• R$ 10 bilhões em investimentos, com universalidade de serviço de água e esgoto
• Geração de empregos, dentro de um contexto de retomada econômica pós-Covid
• Destravar potencial construtivo de regiões com limites de expansão, como no Litoral Norte
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• Suporte ao aumento do turismo em todo o Estado, com mais abastecimento e esgoto
• Ganhos de sustentabilidade, na medida em que melhora a proteção de mananciais
• Diminuição do impacto de futuras estiagens, com um plano de segurança hídrica
• Cada R$ 1 gasto em saneamento básico economiza R$ 4 em saúde (segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde)
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• Impacto no IDH e na competitividade, com inclusão social e redução de desigualdade
• Incentivo à tecnologia e à inovação.
• Clique e acesse dados apresentados sobre a Corsan.
Sindiágua vê movimento eleitoral do governador
Na noite desta quinta, logo após o anúncio da privatização, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do RS (Sindiágua), começou a se mobilizar.
Em reunião virtual, várias entidades relacionadas à Corsan debateram o anúncio. E um dos movimentos deverá se aliar à Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), que já se manifestou contrária.
O santa-mariense Rogério Ferraz, diretor de Divulgação do Sindiágua (o sindicato é estadual), disse que a decisão não surpreende a entidade.
Ainda no ano passado, a direção da Corsan contratou empresas para encaminhar a privatização.
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Sindicato já denunciou contratos sem licitação
Os processos de contratação dessas empresas, segundo Ferraz, teriam ocorrido sem licitação, na ordem de R$ 33 milhões.
O Sindiágua já encaminhou denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Quanto à mudança de discurso do governador, o diretor do Sindiáguas afirma que Leite está agindo como pré-candidato a presidente da República em 2022.
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“A mosquinha da eleição já bateu”: Sinalização por apoio do mercado
“A motivação disso por parte do governador, para nós, é claramente política. A mosquinha da eleição de 2002 já bateu no cérebro do governador”, diz Ferraz.
Ao privatizar a Corsan, o governador gaúcho estaria buscando apoio à sua campanha no ano que vem junto ao setor privado.
“O que ele está fazendo? Está sinalizando para o mercado, para os acionistas, para os investidores, que ele é um homem que não se apega a essas questões de empresas públicas. Está sinalizando em busca de apoio para 2022”.
Afirmando essa posição perante o mercado, segue Ferraz, o governador demonstra que “não há problemas para privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil” e outras estatais.
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Sindicato cita R$ 1 bilhão nos cofres estaduais e R$ 1 milhão em SM
Ferraz também afirma que, nos últimos quatro anos, a Corsan colocou mais de R$ 1 bilhão nos cofres do governo estadual. Portanto, seria superavitária e que “ninguém imaginaria que fosse colocada à venda”.
Juntamente com a Famurs, o Sindiágua quer mostrar aos prefeitos gaúchos que os municípios terão enormes prejuízos com a venda do controle acionário.
O dirigente cita o caso de Santa Maria, que, na última renovação, recebeu um aporte de R$ 95 milhões para obras.
“As pessoas passam por essas obras que atualmente o prefeito está fazendo e não sabem que elas são executadas com dinheiro da Corsan”, exemplifica.
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