A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alrs) vai realizar uma audiência no dia 5 de maio para debater a crise do Instituto de Previdência do Estado (9PE). Serão ouvidos usuários, pacientes e servidores públicos que utilizam o convênio e que vêm enfrentando dificuldades na realização de consultas, cirurgias e demais procedimentos oferecidos.
A audiência é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos. Nesta terça-feira (6), a situação do IPE Saúde, como sua estrutura, fontes de receita e despesas, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa ouviu o presidente da instituição, Bruno Jatene.
Participaram da audiência deputados e representantes de entidades, como Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Cpers Sindicato, Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (Femergs) e Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), entre outras.
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Participantes questionaram presidente do instituto
Nessa reunião, Jatene respondeu questionamentos feitos pelos participantes, principalmente em relação às medidas adotadas pelo instituto para resolver a situação. As medidas se dão em três eixos: reestruturação da despesa, modernização operacional e fontes de financiamento.
Os participantes apresentaram questionamentos que foram respondidos por Jatene, em especial em relação às medidas em curso no instituto que se dão em três eixos: reestruturação da despesa, modernização operacional e fontes de financiamento.
Entre os encaminhamentos, houve a sugestão de criação de uma frente parlamentar para a condução do assunto no âmbito da Assembleia Legislativa.
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Instituto tem déficit histórico e deve R$ 1 bilhão
Com quase 1 milhão de usuários, o IPE Saúde enfrenta um déficit histórico em suas finanças, com mais despesas do que receitas. Para a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), da oposição, um dos motivos da crise é o congelamento dos salários do funcionalismo público gaúcho, que também acaba congelando os valores repassados aos convênios.
Ao todo, o IPE Saúde deve mais de R$ 1 bilhão a prestadores de serviço, especialmente hospitais e clínicas, que registram a maior parte do passivo. Entre 2018 e 2021, o instituto registrou receitas de R$ 9,8 bilhões e despesas de R$ 10,4 bilhões. Só no último ano foram realizados 15,9 milhões de atendimentos pelo plano.
“Uma crise dessa magnitude no IPE coloca em risco o atendimento oferecido a todo esse universo de pacientes. Não podemos permitir que essas pessoas, que contribuem muito ao plano, não recebam de volta um serviço de qualidade e que supra todas as necessidades previstas no convênio”, disse Luciana Genro.
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Muita gente paga e depende do IPE
O plano de saúde principal do IPE atende aos funcionários públicos estaduais, que pagam um percentual de contribuição sobre seus salários. São 323,6 mil segurados nesta categoria e 257,4 mil dependentes – estes últimos, isentos da cobrança mensal.
Além disso, há 194,6 mil usuários que são funcionários de prefeituras, câmaras municipais e autarquias. Outros 31,9 mil são os chamados optantes, aqueles que não possuem mais vínculo de trabalho com o estado, mas decidiram seguir vinculados ao IPE. Por fim, 177,6 mil integram o Plano de Assistência Médica Complementar do instituto.
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60 dias para pagar metade da dívida
O presidente do IPE explicou que metade da dívida do instituto encontra-se dentro do prazo de 60 dias para realização dos pagamentos. Ele informou que o órgão está tomando providências para reduzir despesas com a remuneração de medicamentos e de próteses pagos aos hospitais, atualizando uma tabela que vinha sendo paga acima de valores exigidos pelo mercado.
Uma nova reunião será realizada pelos deputados, que deverão visitar a sede do IPE Saúde. Atualmente, o instituto conta com apenas 164 funcionários, que são responsáveis pelo atendimento administrativo e burocrático de todos os quase 1 milhão de usuários.
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Luciana Genro x Bruno Jatene
“Só neste dado temos resposta para o motivo de uma série de problemas relatados pelas pessoas, como a impossibilidade de conseguir até mesmo falar ao telefone com o IPE”, criticou Luciana Genro.
Em resposta, Bruno Jatene informou que será aberta uma nova central de atendimento do IPE Saúde, com a intenção de melhorar o relacionamento com os usuários.
(Com informações do governo do RS e da Assembleia Legislativa)
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