Incêndio na boate, em Santa Maria, deixou 242 mortos e 636 feridos
Suspenso há quase dois meses, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso da Boate Kiss será retomado nesta terça-feira, 3 de novembro, a partir das 14h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A Corte dará continuidade à análise do recurso apresentado pelo MPRS para restabelecer as penas fixadas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados, posteriormente reduzidas por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann acompanhará a sessão pela Procuradoria de Recursos do MPRS. A análise teve início em setembro deste ano. Na ocasião, a relatora do processo no STJ rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do MP, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de um dos ministros da 6ª Turma.
A expectativa do MPRS
“O Ministério Público estará acompanhando a continuidade do julgamento do Caso Kiss, esperando que nosso recurso especial venha a ser provido e restabelecidas as penas fixadas por ocasião da sentença proferida em primeiro grau”, disse a procuradora Flávia. Com a retomada do julgamento, os ministros darão sequência à apreciação do recurso do MPRS, que busca a revisão da decisão do TJRS sobre a dosimetria das penas aplicadas aos condenados. O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, e deixou 242 mortos e 636 feridos.
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AS CONDENAÇÕES DE 2021 E AS PENAS REDUZIDAS
- ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR, O KIKO: 22 anos e 6 meses. Pena reduzida para 12 anos
- MAURO LONDERO HOFFMAN, O MAURINHO: 19 anos e 6 meses. Pena reduzida para 12 anos
- MARCELO DE JESUS DOS SANTOS: 18 anos. Pena reduzida para 11 anos
- LUCIANO BONILHA LEÃO: 18 anos. Pena reduzida para 11 anos
(Com informações do MPRS)
