Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima.
Assim, será possível para a categoria prolongar o feriado que é no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
Para possibilitar a prolongamento do feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
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Ponto facultativo
São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.
Conforme previsto na portaria alterada, “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
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VEJA O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA EM SANTA MARIA
A Prefeitura de Santa Maria informa a população sobre o funcionamento de serviços públicos municipais para esta quinta-feira (21), feriado nacional de Tiradentes, e sexta-feira (22), ponto facultativo conforme decreto municipal.
Os serviços de urgência e emergência em saúde seguem mantidos. Entretanto, outros setores irão atender em regime de plantão. O Centro Administrativo não terá atendimento ao público na quinta-feira (21). As atividades serão retomadas na segunda-feira (25).
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FIQUE POR DENTRO
Centro de Referência Municipal da Covid-19
- Funcionamento normal nesta quarta-feira (20)
- Na quinta-feira (21) e no sábado (23), o Centro estará fechado
- Na sexta-feira (22), o funcionamento será das 8h ao meio-dia
- Na segunda-feira (25), retornam os atendimentos das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min
- Para a realização de testes da Covid-19, a indicação é que sejam procurados os serviços de urgência e emergência
Serviços de urgência e emergência
- Pronto-Atendimento Municipal (Bairro Patronato), Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24h), Pronto-Atendimento do Bairro Tancredo Neves (Ruben Noal) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (ambulâncias do SAMU), pelo telefone 192, funcionarão normalmente
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Unidades Básica de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família (ESFs)
- Atendimento normal nesta quarta-feira (20), das 13h às 17h
- Estarão fechadas na quinta-feira (21), sexta-feira (22) e sábado (23)
- Atendimentos serão retomados normalmente na segunda-feira (25)
Guarda Municipal e Fiscalização Municipal Integrada
- Denúncias de descumprimento das medidas em função da pandemia de coronavírus podem ser feitas pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp)
Transporte público
- Os horários podem ser consultados no site do Consórcio Integrado Municipal (SIM/SM)
Mobilidade Urbana
- Os agentes estarão em regime de plantão com atendimento 24 horas
- Denúncias podem ser encaminhadas para os telefones (55) 3921-7091 e 153
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Restaurante Popular
- O restaurante funciona normalmente nesta quarta-feira (20)
- Na quinta-feira (21), estará fechado
- Na sexta-feira (22), abrirá em horário normal, das 11h30min às 13h30min
- O restaurante volta a funcionar na próxima segunda-feira (25)
Casa de Passagem para Adultos
- O local, na Rua Bento Gonçalves, 450, bairro Nossa Senhora de Lourdes, manterá o atendimento normalmente
- O telefone é o (55) 3347-4849
Recolhimento de lixo
- Coleta ocorre normalmente
(Com informações da Agência Brasil e da Secretaria Extraordinária de Comunicação/Prefeitura de Santa Maria)
