11 de agosto: dia de glória e tempo de luta

RODRIGO DIAS – Advogado

O exercício da advocacia é uma das ocupações mais antigas da humanidade. No decorrer da história, o advogado passou a exercer papel fundamental na sociedade, desempenhando função social de relevância extraordinária, sendo condição indispensável para o funcionamento da Justiça.

O dia 11 de agosto marca a comemoração do Dia do Advogado, pois na data, em 1827, Dom Pedro I inaugurou o curso de Direito no Brasil, abrindo as duas primeiras Faculdades de Direito no país: Faculdade de Direito de Olinda/PE e Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/SP.

Nos dias atuais, a advocacia brasileira, deve comemorar, acima de tudo, a resistência diante da pandemia que assolou o mundo. Mesmo com tantas suspensões de contrato de trabalho, redução dos quadros dos advogados, cortes de despesas, a profissão persiste e ainda é indispensável para a manutenção dos direitos dos cidadãos.

RODRIGO DIAS: Nova lei que garante proteção a entregadores de aplicativo

Diante desse contexto, na minha compreensão, os dias de glória, momentaneamente, precisaram ceder espaço para serem tempo de luta, afinal, não são poucas as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área atualmente.

É imperioso destacar o árduo trabalho no sentido de adequação a tantas mudanças ocorridas e às inovações tecnológicas. A crise econômica causada pelo coronavírus demandou – e ainda demanda – uma remodelação das relações e formatos de trabalho no meio jurídico.

A exemplo disso pode-se citar os atendimentos online e a informatização do sistema judiciário, com o advindo da digitalização dos processos e a realização de audiências remotas.

Porém, ao mesmo tempo que a pandemia propiciou a agilidade tanto no atendimento dos clientes como no relacionamento do advogado com o poder judiciário, a mudança não acompanhou o ritmo acelerado do meio virtual, pois, os despachos continuam sendo realizados por um magistrado (humano), que, obviamente, possui uma capacidade limitada (em função do tempo) para deliberar. Nesse cenário, paradoxalmente, o velho e o novo continuam convivendo mutuamente.

RODRIGO DIAS: PEC dos Precatórios e seus reflexos

Ainda sobre a atuação do advogado, a precarização do trabalho é outro ponto a ser considerado. Não são raros os casos, por  exemplo, de colegas que tiveram que aderir a uma segunda ocupação para prover sua subsistência devido à redução do poder aquisitivo da população.

O fechamento do Judiciário durante a crise pandêmica colaborou para que esse cenário se estabelecesse, pois, no período, houve a suspensão na tramitação dos documentos e, consequente, morosidade nas atualizações de matérias encaminhadas, além do atraso no despacho de novas demandas.

RODRIGO DIAS: Situações em que o trabalhador não pode ser demitido

Mesmo diante de todas essas adversidades, devemos comemorar nosso dia! Neste 11 de agosto, que possamos resgatar o sentido do que realmente significa ser advogado, e aqui trago a definição do jurista Paulo José da Costa Jr: “o advogado é o defensor dos direitos ofendidos, o detentor dos segredos invioláveis e o guardião dos interesses sociais”.

Que esses sejam sempre os motivos que nos movem com razão e paixão. E que enfrentemos os tempos de luta para reivindicarmos o que é nosso de direito: a dignidade da profissão, a valorização de nossas prerrogativas e, acima de tudo, o respeito das instituições para com a advocacia.