O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu à Justiça de Porto Alegre, nesta quinta-feira (17), que o cão conhecido como “Renatinho” seja transferido para o Hospital Veterinário Victória, sob a responsabilidade do Gabinete da Causa Animal do Município, ficando impedido de constar na lista de animais para adoção.
O pedido, feito pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Sikinowski Saltz, é de que seja revogado, até nova decisão judicial, o alvará expedido pela Justiça que permitiu a devolução do animal à mulher do suspeito indiciado pela Polícia Civil por maltratá-lo.
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Pedido deferido
O pedido foi deferido com a concordância do Ministério Público, porém conforme o promotor, o parecer foi dado com base no auto de prisão em flagrante do homem.
“Ocorre que a remessa do inquérito policial trouxe informações novas, especialmente imagens, que apontam para a necessidade de cautela e recomendam a mudança de rumo acerca do destino provisório do animal. Trata-se de vídeo onde se vê situação que sugere agressão ao animal já ferido pelo atropelamento”, explica Saltz.
“Não se vai aqui fazer prejulgamento da conduta, até porque o Ministério Público deverá oferecer acordo de não persecução penal ao autor do fato, mas os indicativos da violência praticada contra o animal após o atropelamento contraindicam o seu retorno para o local coabitado pelo autor das agressões”, ressalta o promotor no pedido.
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“O caminho a ser trilhado, parece, é que o cão seja transferido e mantido no Hospital Veterinário mantido pelo Município de Porto Alegre, seja porque ainda está em recuperação da cirurgia e demanda cuidados clínicos, seja porque cabe ao poder público municipal, através do Gabinete da Causa Animal, garantir o bem-estar dos animais. E que a guarda do animal seja discutida, se assim entendido, na esfera cível”, finaliza Alexandre Saltz.
(Com informações do MPRS)
