O governo do Rio Grande do Sul concedeu, por R$ 125 mil, à empresa de turismo Três Fronteiras Navegação, o direito de explorar comercialmente parte dos atrativos do Parque Estadual do Turvo, por 30 anos. A unidade de conservação fica no município de Derrubadas, a cerca de 500 quilômetros da capital Porto Alegre.
O leilão de concessão para escolher a proposta vencedora foi realizado na tarde desta quarta-feira (31), na sede do governo gaúcho, o Palácio Piratini.
Embora aberto à concorrência internacional, apenas a empresa vencedora demonstrou interesse na área e se propôs a pagar um valor 70% superior ao mínimo estabelecido pelo governo estadual, que era de R$ 71,7 mil.
“Estamos tratando da concessão de 22,48 hectares de um total de 17 mil hectares”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann logo após o anúncio da proposta vencedora. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
“Esta parceria busca implementar o turismo ambiental sustentável e ainda deixa o estado no comando daquelas que são suas obrigações essenciais de preservação, de conservação. Estamos dando a razão destes parques existirem: que nossa população possa conhecer esses ambientes da melhor forma possível”, acrescentou a secretária, defendendo a concessão como forma de atrair investimentos privados para requalificar e operar parte das unidades de conservação estaduais.
Investimentos de R$ 11,9 milhões
Segundo o governo gaúcho, estão previstos investimentos de R$ 11,9 milhões nos seis primeiros anos da concessão. Estima-se um retorno, em tributos municipais, de R$ 5,7 milhões.
“A concessionária será obrigada a disponibilizar o montante de 1,02% sobre a sua receita operacional bruta a partir do 13º mês do contrato de concessão (cerca de R$ 3 milhões em 30 anos) para uso em macrotemas, que abrangem ações de educação, comunicação e interpretação ambiental, turismo local e integração do entorno, empreendedorismo, pesquisa, manejo de espécies e voluntariado, entre outros”, informa o governo estadual.
Pioneirismo em conservação
Criado em 1947, como uma reserva florestal, o Parque do Turvo foi uma das primeiras unidades de conservação instituídas no Rio Grande do Sul.
A área é um dos últimos refúgios de grandes animais e abrigo de espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção. Em seu interior, em meio à “mata virgem e a flora e fauna abundantes”, está o Salto do Yucumã (ou Salto Grande), com suas quedas d’água que podem ultrapassar 15 metros de altura, dependendo do nível do Rio Uruguai.
Protestos de organizações sociais
A concessão de parte da unidade gerou críticas de organizações sociais e chegou a ser alvo de um pedido de impugnação apresentado pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá).
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) considerou a “privatização” do parque uma “ação criminosa” por entender que Parque do Turvo deva se manter como bem comum do povo gaúcho e não nas mãos de uma empresa.
Já o representante da empresa vencedora da licitação, Lucas Teixeira, manifestou o desejo de trabalhar em conjunto com os operadores turísticos locais e demais representantes da sociedade.
“Gostaríamos de compartilhar nossa experiência de 36 anos trabalhando com ecoturismo e turismo de aventura no Parque do Iguaçu”, comentou Teixeira. “Sabemos como é importante trabalhar em conjunto e queremos nos colocar a serviço da sociedade para construirmos juntos este projeto.”
A Três Fronteiras Navegação pertence ao grupo Macuco Safari, que faz os passeios de barco nas cataratas do Iguaçu.
(Com informações da Agência Brasil)
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