Ação cautelar foi interposta pelo Ministério Público por adulteração de combustíveis
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 20 e 22 de junho, de tanques e bombas de combustível nos municípios de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul.
Em Venâncio Aires, ocorreu a interdição do tanque e bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Comércio de Combustíveis Cavalinho Ltda, localizado na Carlos Wagner, 1637, Bairro Aviação.
Já em Nova Esperança do Sul houve a interdição do tanque e bomba de óleo diesel BS500 comum do Posto Central de Combustíveis Fabero, localizado na Rua Voluntários da Pátria, 1407, Bairro Centro. As análises realizadas pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada constataram que os combustíveis apresentavam características fora das especificações legais.
As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com apoio das Promotorias de Justiça locais.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento das bombas e tanques, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, determinando a apreensão das notas fiscais dos produtos impróprios e a coleta de amostras para eventuais contraprovas.
No Comment! Be the first one.