JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Um dos textos aprovados pela Câmara prevê que médicos aconselhem grávidas de estupradores a escutarem batimentos cardíacos do feto antes de abortarem
O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) vetou dois projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores de Santa Maria protocolados com a intenção de combater o aborto, mesmo quando previsto legalmente.
Um dos textos prevê que médicos aconselhem mulheres grávidas de estupradores a ouvirem o coração do feto antes de decidirem-se pela interrupção da gravidez.
O texto previsto no Projeto de Lei 9647/2023 , aprovado com uma emenda de Tubias Calil (MDB), tirando o caráter de obrigatoriedade, estende a mulheres estupradas o mesmo direito de prioridade que gestantes em situação de risco na rede pública de saúde, o que inclui o exame de ultrassonografia.
É nessa etapa que entra a sugestão para que os médicos aconselhem as gestantes a escutarem os batimentos cardíacos do feto.
O projeto foi bastante criticado por entidades, movimentos sociais, feministas, partidos de esquerda e influenciadores digitais. As deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (federal) e Luciana Genro (estadual) encaminharam um pedido de providências ao Ministério Público Federal (MPF).
Os dois projetos vetados são de autoria da vereadora Roberta Leitão (Progressistas). O outro projeto – 9648/2023 – prevê a colocação de placas em locais públicos da cidade com informações e ilustrações explicando os métodos abortivos e o destino dado ao feto depois do procedimento.
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Pesou a condição de pai
O anúncio do prefeito foi divulgado em suas redes sociais: “Sou prefeito, advogado e pai de duas meninas, isso, por si só, me dá a tranquilidade de vetar esses projetos que violam a Constituição Federal. Além disso, o Poder Público te a obrigação de dar proteção e apoio a todas as mulheres vítimas de violência sexual”, diz Pozzobom.
No último sábado (16), ao participar do Podcast Estação 29 do Paralelo 29, Pozzobom já havia adiantado que estava pensando em vetar os projetos:
“O Jorge, pai da Rafaela e da Victoria”, quer vetar. O prefeito vai ler os projetos”, disse Pozzobom, ponderando que, como chefe do Executivo, tem que considerar todas as questões, incluindo as de ordem formal, que compreendem a constitucionalidade da proposta.
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Câmara terá a decisão final
Agora, caberá à Câmara de Vereadores de Santa Maria dar o veredito final. Os vereadores poderão manter o veto ou derrubá-lo. Caso o veto seja derrubado, o presidente da Câmara promulgará as leis.
Já na Câmara, ocorreu na noite desta quarta-feira uma reunião de grupos contrários aos projetos. A reunião havia sido marcada antes da manifestação do prefeito.
Prefeito está a serviço da esquerda, diz autora
Procurada pelo Paralelo 29, a vereadora Roberta Leitão disse que lamenta a decisão do prefeito Jorge Pozzobom, embora “já esperasse” que o chefe do Executivo vetasse os projetos.
“Eu já esperava. O prefeito Jorge Pozzobom, há muito tempo, se posicionada dentro da ideologia de esquerda, servindo aos interesses da esquerda progressista e nefasta”, disse a vereadora.
