Militantes ocupara galeria da Câmara de Vereadores e entregaram carta de entidades ao novo presidente da Casa pedindo manutenção de vetos do prefeito
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Militantes de movimentos sociais, de entidades e de partidos e coletivos de esquerda ocuparam uma galeria da Câmara de Vereadores de Santa Maria nesta quinta-feira (21) para pressionar os parlamentares que votaram a favor de dois projetos de lei sobre aborto, entre eles um que sugere que médicos aconselhem mulheres vítimas de estupro a ouvirem os batimentos cardíacos do nascituro.
A mobilização ganhou força na tarde dessa quarta-feira (20) quando o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) anunciou, em suas redes sociais, que vetaria os dois projetos de lei de autoria da vereadora Roberta Leitão (PP), ambos aprovados com os votos da base do governo.
Com a notícia dos vetos, a mobilização, que antes era direcionada ao prefeito, passou a ter como alvo os vereadores. Feministas e militantes de entidades, movimentos sociais e partidos defendem que a Câmara mantenha os vetos de Pozzobom.
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Protesto silencioso nas galerias
Dezenas de entidades assinaram um manifesto em favor dos vetos e entregaram o documento ao novo presidente da Câmara, vereador Manoel Badke, Maneco (União Brasil). O documento foi entregue pela presidente do PSOL, Alice Carvalho, que, embora não tenha sido eleita vereadora, foi a candidata que mais votos recebeu nas eleições de 2020.
Com cartazes contendo frases como “Não aos PLs do estupro” e outra pedindo que vereadores da base do governo “tomem vergonha na cara” e mantenham os vetos do prefeito, os militantes acompanharam a sessão em silêncio. No entanto, depois de encerrada a sessão, o grupo se aproximou da entrada do plenário e gritou palavras de ordem em favor dos vetos.
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Manifesto de entidades
Nesse momento, a vereadora Helen Cabral (PT), uma das líderes da campanha contra os dois projetos, intermediou a conversa de Alice Carvalho com Maneco Badke.
O novo presidente da Câmara disse à militante do PSOL que respeita as opiniões contrárias às suas e garantiu que mostrará o manifesto das entidades aos colegas. Os projetos foram aprovados por 16 votos.
QUEM VOTOU A FAVOR
- Admar Pozzobom (PSDB)
- Adelar Vargas, Bolinha (MDB)
- Alexandre Vargas (Republicanos)
- Anita Costa Beber (Progressistas)
- Coronel Vargas (Progressistas)
- Danclar Rossato (PSB)
- Delegado Getúlio (Republicanos)
- Juliano Soares, Juba (PSDB)
- Manoel Badke, Maneco (União Brasil)
- Pablo Pacheco (Progressistas)
- Roberta Leitão (Progressistas)
- Tony Oliveira (Podemos)
QUEM VOTOU CONTRA
- Helen Cabral (PT)
- Marina Callegaro (PT)
- Paulo Ricardo Pedroso (PSB)
- Rudys Rodrigues (MDB)
- Valdir Oliveira (PT)
- Werner Rempel (PC do B)
QUEM NÃO VOTOU
- Givago Ribeiro (PSDB) – Não votou por ser o presidente da Casa
- Luci Duartes, Tia da Moto (PDT) – Pediu para sair antes da sessão extraordinária
- Tubias Calil (MDB) – Pediu para sair antes da sessão extraordinária
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Mais violência contra as mulheres
Entre os motivos elencados para a manutenção dos vetos está a inconstitucionalidade dos projetos de lei, uma vez que vereadores não têm competência legislativa para tratar de temas como o aborto, matéria que seria da alçada exclusiva do Congresso Nacional.
Mas o argumento mais forte é em relação ao mérito das propostas, pois elas causariam mais uma violência a mulheres vítimas de abuso sexual.
A autora dos projetos defendeu suas propostas em entrevistas ao Paralelo 29 e no Podcast Estação 29, além de usar suas redes sociais para acusar a esquerda de distorcer os conteúdos.
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Irmão do prefeito pede desculpas e promete lutar pelos vetos
A pressão parece estar fazendo efeito. Nesta quinta, o vereador Admar Pozzobom (PSDB), irmão do prefeito, divulgou um vídeo em suas redes sociais onde admite ter cometido “um erro”.
“Na sessão do último dia 12 de dezembro votei a favor de dois projetos que contrariam a minha própria trajetória de vida a favor das mulheres, das minorias e a favor da luta pela inclusão. Por isso, peço desculpas, principalmente às mulheres que se sentiram ofendidas ou decepcionadas com o meu posicionamento”, diz Admar.
O vereador tucano também garante que, além de consertar o erro, ele vai trabalhar para conseguir votos e manter os vetos de Pozzobom “para que os projetos não virem leis”.
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