Nesta etapa, as empresas submetem os documentos exigidos em edital e a proposta de preços. Obra está orçada em cerca de R$ 5,45 milhões
Por Lenon de Paula – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria, em conjunto com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), informa que cinco empresas submeteram propostas no processo licitatório referente à construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss, no local onde funcionava a casa noturna em Santa Maria (Rua dos Andradas, 1.925, Centro).
A abertura de envelopes ocorreu na manhã desta sexta-feira (5), na Sala de Licitações da Secretaria de Finanças, segundo andar do Centro Administrativo Municipal, na Rua Venâncio Aires, 2.277.
“A construção do Memorial tem como fundamento desfazer a ruína e construir a memória. E começamos a conceber essa memória hoje, com cinco empresas interessadas neste processo licitatório. Queremos que este Memorial seja um grande exemplo para o mundo inteiro. Vimos o ocorrido em uma boate na Rússia em 2022, e um casamento no Iraque, há quase 4 meses, que vitimou mais de 100 pessoas. Esse Memorial vai ter um papel fundamental para servir de exemplo para todos, para que não se repita. Estamos empenhados em trabalhar com o máximo de agilidade para definir a empresa vencedora e a data de início na obra”, pontua o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
Nesta etapa, as empresas submetem os documentos necessários exigidos em edital, bem como a proposta de preços. As próximas etapas são a análise dos documentos, a fim de verificar se a empresa candidata possui habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade nos quesitos fiscal e trabalhista.
Esta etapa ocorre internamente, na Superintendência de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças. Somente após esta diligência a melhor proposta poderá ser homologada, ainda sem data prevista.
“Hoje é um dia marcante. Mais um passo foi dado para ressignificar aquele espaço. Nos comprometemos com os familiares e a Associação de fazer tudo o que estivesse ao alcance da Prefeitura para encaminhar o Memorial, e assim estamos cumprindo. Queremos honrar a memória das vítimas e dedicar este espaço à reflexão, e o Memorial é a materialização de que não esqueceremos”, comenta o vice-prefeito Rodrigo Decimo (União Brasil).
Depois do julgamento das propostas, é aberto o período para recursos, após o qual é conhecida a proposta vencedora – que é a que apresenta a oferta de menor preço global, considerada a mais vantajosa para a Administração.
As empresas que se candidataram na licitação foram: BK Construções, e MRU, de Santa Maria; Bell Construções, de São Pedro do Sul; INFA Incorporadora Farroupilha, de Triunfo; e De Martini Associados, de Porto Alegre.
“É um momento muito importante, como os outros que antecederam e os próximos que estão por vir. É uma concretização de um processo que vem acontecendo há um bom tempo, e ficamos felizes por acompanhar isso de perto. Ver as empresas se envolvendo, comparecendo, e se interessando, não só pela obra mas pelo que isso representa, é algo que nos deixa motivado a continuar. A gente imagina que as pessoas que se envolverem hoje, com a construção, podem ser novas ao assunto do prédio, da Kiss, do Memorial. Mas no futuro estarão contando a história de algo que aconteceu, e passando adiante uma história que é nossa. É nessas entrelinhas, que são passadas adiante, que está uma das maiores riquezas, que é conseguir esse envolvimento das pessoas. Além de trabalhar na licitação, na obra, é trabalhar pela cidade”, considera o presidente da AVTSM, Gabriel Rovadoschi.
O projeto está orçado em R$ 5.453.505,11, e será custeado com verbas do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – que, em maio de 2023, oficializou o repasse de R$ 4 milhões. Já o investimento do Executivo Municipal é de R$ 1.371.061,38.
O ato de abertura dos envelopes foi guiado por servidores da Superintendência de Compras e Licitações, e contou com a presença da secretária de Finanças, Michele Antonello; do procurador-geral do Município, Guilherme Cortez; e de representantes das empresas BK Construções, INFA Incorporadora Farroupilha e De Martini Associados.
COMO SERÁ O MEMORIAL
A busca pelo Memorial às Vítimas da Boate Kiss ocorre desde 2013, ano em que aconteceu o incêndio na casa noturna e resultou em 242 mortes e em mais de 600 feridos.
O projeto arquitetônico foi escolhido por meio de concurso nacional aberto de arquitetura, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) do Rio Grande do Sul em 2018, em que foram entregues 121 propostas. A proposta escolhida por unanimidade pelo júri como vencedora foi a do arquiteto Felipe Zene Motta, da empresa Motta e Zene Engenharia e Arquitetura, de São Paulo, que prevê um jardim naturalista circular de flores e um auditório. A sua volta, haverá 242 pilares de madeira, cada um representando uma vítima da tragédia.
O memorial terá 383,65m² de área total construída distribuída em um único pavimento e inclui sala de escritório, sala multiuso, auditório, banheiros masculino e feminino, acessos ao auditório, depósito, área técnica, varanda e jardim.
A construção terá uma estrutura mista de concreto armado e de madeira laminada colada (MLC). O prazo para entrega, a contar da assinatura da ordem de serviço, é de 240 dias (8 meses).
