Juiz Ulysses Louzada, da VEC Regional, vistoriou a obra iniciada no ano passado junto ao Presídio Regional de Santa Maria
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
O primeiro presídio exclusivamente para mulheres na Região Central, construído em Santa Maria, já está pronto e só aguarda o aval da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para ser liberado. A casa prisional, em princípio, abrigará mulheres de 11 municípios da região de Santa Maria.
A estrutura fica junto ao Presídio Regional de Santa Maria e poderá abrigar, futuramente, 220 mulheres. Esta semana, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louza, vistoriou as novas instalações, com capacidade para até 90 detentas.
Concebido no ano passado por Louzada, o Presídio Regional Feminino contará com serviços de assistência médica e odontológica, entre outros. O projeto foi anunciado em setembro de 2023.
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Nos moldes da Lei de Execução Penal
Em 13 de setembro, o titular da VEC esteve na sede da Susepe, em Porto Alegre, para apresentar o projeto. Ele recebeu o aval do superintendente Mateus Schwartz, para a realização da obra.
De acordo com Louzada, será o primeiro presídio no Estado concebido exclusivamente para mulheres. O projeto apresentado prevê cama de amamentação, distribuição de produtos de higiene femininos, como absorventes, e salas de aula, conforme determina a Lei de Execução Penal (LEP).
Conforme a assessoria do magistrado, “está tudo pronto, só falta o ok da Susepe”. O juiz também fez um pedido de liberação de tornozeleiras eletrônicas, que aguarda resposta.
O QUE PREVÊ A ESTRUTURA
- Sala para as detentas mães amamentarem seus bebês
- 32 salas de aula com 3 computadores e 2 televisões LED
- 3 banheiros, um feminino, um masculino e um para trans
- Galerias para 90 detentas, com possibilidade de ampliação para 250 mulheres
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Juiz explicou projeto no Podcast Estação 29
Em sua participação no podcast Estação 29, em novembro do ano passado, Louzada deu alguns detalhes da obra, como uma sala de aula com 32 lugares, dois aparelhos de TV Led e três computadores.
Além disso, o projeto previa três banheiros: feminino, masculino e um para pessoas trans. Por fim, também contempla uma cozinha “de primeiro mundo”. Sobre as verbas, Louzada disse, à época, que estava “mendigando” os recursos, já que a obra não dispunha de emenda parlamentar.
“Será o primeiro presídio totalmente feminino do Estado. O que temos hoje são presídios adaptados”, disse Louzada, na ocasião.
Como titular da VEC Regional, Louzada é responsável por 11 presídios existentes na Região Central. Por conta do monitoramento dessas casas prisionais, a VEC de Santa Maria conquistou uma premiação concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
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