Alegação da PGR é que para cassar liminar favorável ao Cpers é que 42% dos estudantes estão em situação de vulnerabilidade social
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino e aguarda a decisão da Justiça. Ao longo desta segunda-feira (10), será informada a nova data.
As aulas estavam previstas para começar nesta segunda, e o evento ocorreria no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, gravemente impactado pelas enchentes de 2023 e 2024.
O governo afirma que investiu R$ 1 milhão para que os prédios da escola estivessem prontos para o ato, em uma parceria das secretarias de Educação e de Obras Públicas.
O instituto, que tem 360 alunos, foi equipado com toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade escolar e as autoridades.
Governo do RS suspende aulas nesta segunda, mas diz que vai recorrer de liminar que adia ano letivo
O argumento do governo Leite
O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Afirma o governo estadual que 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham.
“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.
Ela acrescenta que o governo está construindo um modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais. É importante que a sociedade esteja cada vez mais preparada para enfrentar eventos meteorológicos extremos, que se apresentam com mais frequência a casa ano.
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Medidas tomadas frente à onda de calor
Atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Nesse sentido, na sexta-feira (7), Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
A organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).
(Com informações do governo do RS)
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