Damaris Vitória Kremer da Rosa era acusada de homicídio de um homem no município de Salto do Jacuí

PARALELO 29

Depois de passar seis anos presa injustamente, Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, morreu de câncer dois meses após ser absolvida pelo Tribunal do Júri. Damaris era acusada de participar da execução de Daniel Gomes Soveral, natural de São Francisco de Assis, em 2018.

A jovem sempre negou o crime, contudo foi presa preventivamente em julho de 2019, acusada pelo Ministério Público de assassinar Soveral juntamente com outros acusados (leia mais abaixo).

Diagnosticada com câncer no colo do útero enquanto estava presa, Damarisnão resistiu às complicações da doença.

Ela foi sepultada na última segunda-feira (27), no Cemitério Municipal de Araranguá (SC). Por diversas vezes, ela teve o pedido de liberdade negado, mesmo alegando a progressão da doença.

Foram 2.240 dias presa preventivamente. Damaris morreu ao lado da mãe e dos irmãos. Segundo o Jornal Razão, de Santa Catarina, a comunidade de Arroio do Silva e moradores de todo o Sul catarinense se uniram em mensagens de luto e indignação. O sepultamento foi acompanhado com grande comoção, destaca o jornal.

Jovem esteve presa em Santa Maria

Durante o período em que esteve presa, Damaris passou por diversos presídios, inclusive pelo Presídio Regional de Santa Maria (PRSM), segundo reportagem do G1RS. Esteve também em cadeias de Sobradinho, Lajeado e Rio Pardo.

Em março deste ano, a Justiça converteu a prisão para domiciliar, permitindo que ela ficasse presa em casa, usando tornozeleira, mesmo já em estado grave de saúde.

A advogada Rebeca Canabarro, que atuou como defensora de Damaris, conta que fez diversas petições no processo informando que sua cliente estava se tratando contra um câncer e que precisava ir a hospitais para fazer o tratamento.

“Pedi a retirada da tornozeleira, mas nenhum pedido foi atendido”, disse a advogada em entrevista à Revista Fórum.

Em abril, a Justiça autorizou que Damaris fosse para Balneário Arroio do Silva, em Santa Catarina, para cumprir prisão domiciliar na casa da mãe.

Absolvição e morte

Damaris foi a julgamnto pelo Tribunal do Júri em 13 de agosto, quase seis anos após sua prisão. No Júri, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa e absolveu a jovem de todas as acusações a ela imputadas, incluindo homicídio e destruição de cadáver.

Contudo, Damaris não conseguiu aproveitar a liberdade, pois morreu em 26 de outubro, 74 dias após ser reconhecida como inocente. Ela não conseguiu vencer a batalha contra o câncer, diagnosticado quando ainda estava injustamente presa.

A acusação do Ministério Público e a prisão

Na denúncia apresentada em julho de 2019, o Ministério Público do RS (MPRS) acusou Damaris de ajustar o assassinato de Daniel Soveral com outros acusados. Para isso, teria mantido um relacionamento com a vítima para atraí-lo até o local em que houve a execução.

No mesmo ano da denúncia do MPRS, a Justiça decretou a prisão preventiva de Damaris, em agosto de 2019. A defesa, no entanto, sempre afirmou que a jovem era inocente e que apenas contou ao namorado que teria sido estuprada por Daniel.

O homem, então, por conta própria, matou a vítima e colocou fogo no corpo. Mesmo sem provas concretas contra Damares, a Justiça negou, com base em pareceres contrários do MP, diversos pedidos de revogação da prisão preventiva apresentados ao longo do processo.

Ainda quando estava na cadeia, Damaris relatou problemas de saúde que prenunciavam o diagnóstico de câncer: sangramentos vaginais e dores no ventre. Entretanto, os sintomas não foram levados em conta. O MP argumentou que as alegações de doença seriam “mera suposição” e que os documentos médcos apresentavam apenas “receituários, sem diagnóstico”.

Na fase policial, delegado disse que crime estaria relacionado ao tráfico de drogas

Ainda na fase de investigações, o delegado que conduziu o caso chegou a afirmar, em entrevista a uma emissora de rádio, que a exececução de Daniel Soveral estava relacionada ao tráfico de drogas. Segundo o policial, uma facção teria ido até Salto do Jacuí para cometer o crime.

Na época, a polícia identificou outras três pessoas que estariam com a vítima. Essas três pessoas, de acordo co o delegado, tinham ligação com a facção.

O que diz o Tribunal de Justiça do RS

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) disse que não se manifesta em questões jurisdicionais. Em relação ao caso, citou a avaliação de três pedidos de soltura.

“O Tribunal de Justiça não se manifesta em questões jurisdicionais.

Com relação ao caso, foram avaliados três pedidos de soltura. O primeiro em 2023, que foi negado pelo magistrado da Comarca, pelo TJRS e STJ em sede de recurso.

Quanto ao segundo pedido, em novembro de 2024, em que a defesa da ré alegava motivo de saúde, a decisão aponta que os documentos apresentados eram receituários médicos, sem apontar qualquer patologia existente e sem trazer exames e diagnósticos.

Em 18 de março de 2025, a prisão preventiva da ré foi convertida em prisão domiciliar, sendo expedido alvará de soltura. A decisão foi motivada pelo estado de saúde da ré, diagnosticada com neoplasia maligna do colo do útero, necessitando de tratamento oncológico regular.

Ainda em março de 2025, foi autorizada a instalação de monitoramento eletrônico, conforme ofício expedido ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.

Em abril de 2025, a ré iniciou tratamento combinado de quimioterapia e radioterapia no Hospital Ana Nery em Santa Cruz do Sul, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional em Rio Pardo.

Em 09/04/2025, foi concedido parcialmente o pedido da defesa, autorizando:

a) a transferência e cumprimento de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por tornozeleira;

b) a permanência na residência da mãe da ré, em Balneário Arroio do Silva-SC; e c) o deslocamento da ré até o Hospital São José em Criciúma para consultas e tratamento oncológico.

Em agosto de 2025, foi realizado o julgamento da ré pelo tribunal do júri, quando ocorreu sua absolvição pelos jurados.”

O que diz o Ministério Público do RS

“Na primeira oportunidade em que foi informada nos autos a doença da ré, não houve comprovação desta informação. Mas, a partir do momento em que a defesa fez o segundo pedido de liberdade, alegando e comprovando a doença, a ré foi, então, solta.”

A execução no Saldo do Jacuí

O assassinato de Daniel Gomes Soveral, de 34 anos, em 30 de novembro de 2018, teve grande repercussão no Estado pela forma brutal como ocorreu.

Por volta das 19h30min daquele dia, uma sexta-feira, um corpo carbonizado foi encontrado ao lado de um carro no município de Salto do Jacuí, que fica próximo de Cruz Alta.

Daniel Soveral era natural de São Francisco de Assis, no Vale do Jaguari, na Região Central do Estado, mas estava morando em Bento Gonçalves, na Serra. Ela havia desaparecido na quarta-feira, 28 de novembro de 2018.

A Brigada Militar foi acionada por populares que encontraram o corpo em uma estrada do interior do município. O caro, com placas de Bento Gonçalves, foi incendiado. O corpo da vítima estava parcilamente carbonizado.

Segundo testemunhas, um veículo trafegava em alta velocidade pela RSC-481 pela RSC-481, no sentido Sobradinho/Salto do Jacuí. No carro, estariam quatro pessoas.

Ao entrar na cidade, o motorista estacionou o veículo perto de um bar, que ficava a poucos metros do acesso à estrada onde o corpo foi localizado.

A perícia apontou para um caso de execução, já que a vítima foi baleada na cabeça e, depois, queimada, em parte. Depois da investigação, foi apurado que Daniel Soveral conduzia o veículo, de sua propriedade. Ele havia saído de Bento Gonçalves.

No caminho, em Venâncio Aires, mais dois homens e uma mulher embarcaram no carro. De lá seguiram para Salto do Jacuí, onde houve o assassinato.