Iniciativa da Secretaria da Fazenda permite que quatro tipos de documentos sejam emitidos de forma instantânea, gratuita e sem necessidade de deslocamento
LENON DE PAULA – SECOM – PREFEITURA
A Prefeitura de Santa Maria deu mais um passo estratégico na modernização dos serviços públicos e na desburocratização do atendimento ao cidadão.
Por meio da Secretaria da Fazenda, o Município informa que as certidões emitidas pela Coordenadoria Setorial de Atendimento de Tributos Imobiliários, que contêm informações fundamentais sobre os cadastros de IPTU, agora podem ser geradas automaticamente de forma digital.
A novidade, que visa facilitar a rotina de contribuintes e profissionais do setor imobiliário, foi implementada pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), vinculada à Secretaria de Planejamento e Administração. Anteriormente, parte desses documentos exigia abertura de protocolo e tempo de espera; agora, a emissão é imediata através do site oficial da Prefeitura.
O sistema disponibiliza quatro modalidades de documentos que podem ser emitidos rapidamente e sem qualquer custo para o requerente. São eles:
• Certidão Positiva para Averbação: detalha dados gerais do cadastro de IPTU do imóvel, incluindo as medidas das áreas de lote e edificações.
• Certidão Narratória de Valor Venal: apresenta os dados cadastrais e destaca os valores venais atualizados do terreno e das edificações.
• Certidão de Propriedade Imobiliária: comprova a existência de cadastro imobiliário vinculado ao CPF ou CNPJ consultado.
• Certidão Negativa de Propriedade: atesta a não existência de bens imóveis cadastrados sob o CPF ou CNPJ do requerente.
Para quem ainda possuir casos específicos que exijam análise técnica, o site continua oferecendo a opção de abertura de protocolos de atendimento de forma virtual.
Para emitir os documentos, o contribuinte deve acessar o site www.santamaria.rs.gov.br, clicar na seção “Serviços Online” e selecionar a opção correspondente às certidões imobiliárias.
Em caso de dúvidas, a Secretaria da Fazenda está a disposição para orientar os cidadãos sobre o novo procedimento pelo e-mail iptu@santamaria.rs.gov.br, telefone (55) 3174-1502 (opção 1). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
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