Operação integrada fiscaliza estabelecimentos e combate a perturbação do sossego em Santa Maria

Forças de segurança e fiscalização municipal percorreram diversos bairros entre 7 e 9 de maio para garantir o cumprimento da Lei do Sossego Público

LENON DE PAULA – SECOM – PREFEITURA

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou entre quinta-feira (7) e sábado (9) uma nova edição da Operação Sossego Público.

A iniciativa itinerante fiscalizou alvarás e possíveis irregularidades em estabelecimentos, coibindo casos de perturbação e garantindo o cumprimento da Lei Complementar 159/2022, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre a meia-noite e 7h.

“Ao unirmos a Guarda Municipal, a Brigada Militar e a fiscalização, mostramos que o poder público responde prontamente às demandas da comunidade. Nossas ações integradas garantem o direito ao descanso e ao lazer seguro, e o objetivo é assegurar que as vias públicas sejam espaços de convivência harmoniosa, onde a ordem e o bem-estar venham sempre em primeiro lugar”, destacou o prefeito Rodrigo Decimo.

Ao todo, 23 estabelecimentos, entre bares e distribuidoras de bebidas, foram vistoriados nos bairros Centro, Rosário, Fátima, Nonoai, Camobi e Pinheiro Machado.

Durante as diligências, as equipes realizaram abordagens, conferência de documentação e dispersão de aglomerações. Como resultado, uma notificação administrativa foi emitida pelos fiscais de posturas da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (SELD) por irregularidades encontradas.

“A Operação Sossego Público responde tecnicamente às denúncias de perturbação. Fiscalizar bares e distribuidoras é essencial para coibir excessos e garantir o cumprimento das leis municipais. Com as notificações e orientações realizadas, reforçamos o compromisso em manter o ordenamento urbano e a tranquilidade dos cidadãos de Santa Maria”, afirmou o secretário de Segurança, Getúlio de Vargas.

Autuações

A iniciativa também resultou em 16 autuações por infrações de trânsito. A ocorrência mais frequente foi o descumprimento do Art. 181, XIX do CTB, que trata de estacionar em locais e horários proibidos pela sinalização, somando 13 registros.

Também foram constatadas infrações por conduzir veículo com licenciamento vencido, estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) e uso irregular do sistema de iluminação do veículo.

Participaram da ação, fiscais de posturas (SELD), fiscais da Secretaria do Meio Ambiente, guardas municipais e agentes de trânsito da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e policiais da Brigada Militar.