O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável da Justiça, que determinou a internação provisória de um adolescente de 17 anos, investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, ocorrido em São Francisco de Assis, na Região Central, no dia 5 de maio.
O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer em 7 de maio, após decisão de primeira instância que havia negado a medida. Ainda no mesmo dia, o Tribunal de Justiça acolheu o pedido e determinou a internação provisória do adolescente.
Morte ocorreu dia 5 de maio
O caso se refere a fato ocorrido na madrugada de 5 de maio, quando o adolescente, acompanhado de dois homens, agrediu brutalmente a vítima, seu padrasto, dentro de uma casa no município. A vítima não resistiu aos ferimentos. As circunstâncias apontam para o emprego de violência extrema.
Em 8 de maio, dando sequência à atuação no caso, a promotora ofereceu representação por ato infracional contra o adolescente, atualmente internado provisoriamente, pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, pelo emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer, a decisão do Tribunal de Justiça é importante diante da gravidade do caso e da repercussão na região.
“A medida é fundamental para resguardar a ordem pública, evitar a prática de novos atos infracionais e assegurar a adequada apuração dos fatos, especialmente diante da insegurança gerada na comunidade com a liberação inicial do adolescente”, destacou.
(Com informações do MPRS)
Other Articles
No Comment! Be the first one.