A prorrogação, por mais um ano, das alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul, ocorrida na terça-feira (22) na Assembleia Legislativa, colocou em posições distintas os dois deputados de Santa Maria, Giuseppe Riesgo (Novo) e Valdeci Oliveira (PT). Riesgo votou contra, e Valdeci, a favor.
O PT acabou mudando o voto a favor do governo após um acordo com o governo estadual para garantir a vacinação contra a Covid.
A negociação entre a bancada petista e o Piratini ocorreu na manhã de terça, pouco antes do início da votação na Assembleia.
As alíquotas do ICMS foram majoradas ainda no governo de José Ivo Sartori (MDB), para fazer caixa.
O governador Eduardo Leite (PSDB) encaminhou proposta para manter as alíquotas por mais quatro anos.
No entanto, houve pressão de entidades, principalmente do setor empresarial contra a proposta do governo, o que acabou prolongando a discussão e adiando a aprovação.
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Aprovação prorroga alíquotas do ICMS
Em duas sessões nesta terça, a Assembleia Legislativa aprovou, em parte, o projeto, prorrogando as alíquotas por mais um ano em vez de quatro anos, como pretendia o Palácio Piratini. Foram 28 votos contra 25.
Assim, a alíquota base do ICMS será de 17,5%, enquanto que a alíquota sobre combustíveis, energia elétrica, internet e telefonia ficará em 30% por mais um ano.
Sem a prorrogação, haveria uma redução automática, já em 2021, para 17% (alíquota base) e 25% sobre os setores majorados.
Assembleia prorroga por mais um ano alíquotas do ICMS
A posição do deputado Riesgo
Em seu perfil no Facebook, Riesgo lamentou a provação do projeto “que aumenta impostos no RS pelo próximo ano”.
Ao Paralelo 29, o deputado do Novo disse acreditar que não há argumentos fortes para as entidades irem à Justiça. No entanto, mesmo assim, seria uma possibilidade, porém, pouco provável.
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Deputado não vê espaço para nova prorrogação em 2021
Riesgo não descarta, porém, a possibilidade do governo encaminhar novamente em 2021 outro projeto tentando mais uma prorrogação.
No entanto, o deputado entende que não haverá espaço para uma nova prorrogação.
“É bem possível que protocolem no ano que vem, mas é politicamente complicado. Conseguiram (prorrogar) um ano a pau e corda, mas não é improvável que apresentem de novo. Eu diria que é uma possibilidade”, avalia Riesgo.
A assessoria técnica do deputado fez cálculos sobre o impacto do ICMS majorado no bolso da população gaúcha.
“Depende do valor da compra, mas quem compra gasolina a R$ 4,60, por exemplo, no ano que vem pagaria R$ 4,30”, exemplifica Riesgo.
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A posição da bancada petista
Já o PT explica que, sem votos suficientes na base, o governo recuou e acolheu a emenda da bancada que garante que os recursos da manutenção das alíquotas de energia, combustível e telefonia por mais um ano sejam destinados ao plano estadual de vacinação contra a Covid19.
A bancada estima que será necessário o montante de R$ 1,5 bilhão para alcançar a vacina a toda população gaúcha.
A emenda também reduz a alíquota de ICMS de 18 para 17,5%, estabelece do fim do imposto de fronteira (Difal) e mantém o Simples Gaúcho para as microempresas.
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A justificativa do líder Mainardi
“ Alterar as alíquotas não é uma declaração de princípio, a defesa da vida é um princípio. E na hora que tivermos a vacina que a gente possa, no espaço de tempo mais curto, vacinarmos a população gaúcha”, defendeu o líder da Bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi.
O líder petista diz que o partido reavaliou seu voto a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios poderão destinar recursos para a vacina, “diante do descaso do governo federal”.
Segundo Mainardi, a emenda foi construída conjuntamente com a direção do PT/RS, CUT, prefeitos petistas e 17 sindicatos ligados a servidores públicos.
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A justificativa de Valdeci
Para Valdeci, a inclusão da vacina no Orçamento do Estado é um fato que repercutirá positivamente em diversos segmentos do estado, da saúde à economia.
“Infelizmente, não podemos ficar de braços cruzados esperando o governo federal se convencer, de fato, que a vacina é algo essencial e agir. Com a vacina assegurada, vamos proteger a saúde do povo, retomar a economia e visualizar o fim do isolamento social. Nada é mais importante do que isso no momento”, destacou.
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