Paralelo 29

Justiça proíbe caminhoneiros de bloquearem rodovias

Foto: Strimger.Agência Brasil, Divulgação

Caminhoneiros de 22 estados confirmaram que irão entrar em greve a partir desta terça-feira. A manifestação ocorre em plena pandemia de Covid-19 no país.

Embora algumas das principais entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), afirmem que não apoiam o movimento, a paralisação foi confirmada. Em pelo menos dois Estados, a Justiça proibiu bloqueios.

De acordo com postagens nas redes sociais, a paralisação seria até esta terça-feira (2), com o comando do Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTC). Em 2018, a categoria parou o país, inclusive desabastecendo supermercados.

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Justiça proíbe bloqueios de rodovias no RJ, SP e PR

De modo preventivo, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu os caminhoneiros de bloquear a BR-101, ainda que de forma parcial.

A decisão foi proferida no sábado (30) a pedido da concessionária Autopista Fluminense, responsável pela gestão da BR-101 desde a Ponte Rio-Niterói até a divisa com o estado do Espírito Santo.

Já o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu, também de forma liminar (decisão provisória), que os caminhoneiros interrompam o tráfego de estradas, entre elas a Rodovia Presidente Dutra.

Já no Paraná, a Justiça determinou a expedição de mandado favorável à concessionária das BRs-116 e 376, de Curtiba (PR) até a fronteira com Santa Catarina (SC). Estão proibidos bloqueios, tumultos, depredações ou ocupação de bens da concessionária.

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Bolsonaro apela para categoria não paralisar

A categoria pretende protestar contra o aumento do Pis/Cofins sobre o óleo diesel, que deve entrar em vigor nesta segunda-feira. Há outras demandas, mas essa é a principal.

Em live no sábado, o presidente Jair Bolsonaro disse que há obstáculos para a redução do preço do diesel..

Segundo o presidente, umas das possibilidades seria reduzir em 9 centavos o preço do imposto federal que incide sobre o combustível, mas o Ministério da Economia avaliou que a medida poderia penalizar outros setores. 

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O que disse o presidente

“O imposto federal que existe (sobre o diesel) é o PIS/Cofins, que já tirou uma parte e está em 33 centavos (por litro). Então, procurei a equipe econômica pra gente anular 9 centavos no diesel. Agora, cada centavo para diminuir no diesel, eu tive que buscar receita em outro local – ou criar um imposto ou aumentar outros impostos. E cada centavo no diesel equivale a 800 milhões de reais por ano”, argumentou o presidente.

Em live, presidente Bolsonaro falou sobre possível paralisação dos caminhoneiros e alegou que a greve penalizaria outros setores/Foto: Reprodução, Facebook, Agência Brasil

“Eu não sei se é possível ou não, quem fala de economia é o Paulo Guedes. Eu levo sugestões pra ele, ele analisa, levando em conta o mercado, a economia do mundo todo. Mas seria muito bom se nós pudéssemos diminuir e não aumentar alguns impostos de acordo com o interesse público”, acrescentou. 

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De acordo com Chico Alves, colunista do portal UOL, circula em grupos de WhatsApp de caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em que ele afirma que não atenderá as reivindicações dos grevistas.

(Com informações da Agência Brasil e do portal UOL)

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