A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa realiza audiência popular nesta quarta-feira (07), às 19h, na região Central para discutir crédito emergencial.
O encontro, que será realizado de forma virtual, tem por objetivo dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio Parlamento gaúcho para agilizar a aprovação do de lei de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar.
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Valdeci lembra estiagem e pandemia
O deputado Valdeci Oliveira (PT) é um dos integrantes da Frente, que é coordenada pelo seu colega de bancada, deputado estadual Edegar Pretto.
Valdeci lembra que, de forma simultânea, agricultores familiares foram atingidos pela pandemia de Covid-19 e pela estiagem.
“Quem coloca a comida na mesa da população todos os dias precisa de políticas públicas imediatas para seguir no campo diante dessa conjuntura completamente adversa econômica e socialmente”, afirma Valdeci.
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Como participar
A Audiência Popular poderá ser acompanhada via rede social do PT Sul (www.facebook.com/ptsul), dos parlamentares da bancada do PT e de entidades parceiras, como MST e Fetraf RS, entre outras.
Quem quiser participar pode se inscrever via formulário por meio do link https://forms.gle/8frB7pgAv87jCvLK9.
Texto construído com entidades
O projeto de crédito emergencial foi protocolado em maio pela bancada do PT na Assembleia. A proposta visa auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas pelos efeitos da estiagem e da pandemia de Covid-19.
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A iniciativa foi elaborada conjuntamente com entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar RS (Fetraf), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS).
A bancada petista diz que elaborou a proposta “diante do total abandono” aos agricultores familiares.
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Proposta prevê R$ 50 milhões
O texto prevê a aplicação de R$ 50 milhões na agricultura familiar por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Os recursos serão destinados a agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações.
A prioridade no caso das organizações será para associações, cooperativas e agroindústrias, especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para consumo próprio.
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Duas modalidades de empréstimo
O crédito seria em duas modalidades. A primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais. Nesse caso, o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões.
Já a segunda modalidade será operacionalizada pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.
(Com informações da assessoria da bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS)
