O governo do Estado garantiu que pagará em dia os salários dos servidores públicos estaduais até dezembro.
Em vídeo divulgado na noite de terça-feira (13), o governador Eduardo Leite (PSDB) diz que a garantia é possível devido às medidas de gestão adotadas desde o início de 2019.
No vídeo (abaixo), o governador aproveita para, mais uma vez, afirmar que não está usando recursos federais para cumprir esse compromisso, como têm divulgado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus seguidores.
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“Não é dinheiro do governo federal”
Segundo Leite, “isso não acontece pelo dinheiro do governo federal”, mas sim a medidas que o seu governo adotou.
“É uma fake news afirmar que os repasses da União tenham sido responsáveis por isso. Aqui no Rio Grande do Sul nós fizemos a nossa parte com reformas, privatizações, ajuste da máquina pública, mudanças tributárias e gestão responsável do fluxo de caixa”, disse Leite.
De acordo com o Palácio Piratini, o Estado conseguiu regularizar os pagamentos da folha do Executivo e dos fornecedores da Tesouraria com uma nova gestão de fluxo de caixa.
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Resultado de políticas adotadas
Entre os principais motivos para a regularização da folha em 2021, conforme o governo gaúcho, estão “o rígido controle da despesa, as medidas para a modernização da receita e os resultados das reformas previdenciária e administrativa”.
Ainda conforme o governo, as medidas de privatização também começam a apresentar efeito. Na segunda-feira (12), a empresa Equatorial, que assumiu o controle da CEEE-D, já fez seus repasses de ICMS em dia para o Tesouro.
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O CALENDÁRIO ATÉ O FIM DO ANO
Quitação da folha do Executivo prevista até dezembro de 2021
| Folha de julho | + 7ª parcela do 13º de 2020 | 30/7 |
| Folha de agosto | + 8ª parcela do 13º de 2020 | 31/8 |
| Folha de setembro | + 9ª parcela do 13º de 2020 | 30/9 |
| Folha de outubro | + 10ª parcela do 13º de 2020 | 29/10 |
| Folha de novembro | + 11ª parcela do 13º de 2020 | 30/11 |
| Folha de dezembro | + 12ª parcela do 13º de 2020 | 30/12 |
Superávit de R$ 2 bilhões
Conforme o último Relatório de Transparência Fiscal (RTF), elaborado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões.
Governo Leite garante salários em dia até junho
Além disso, aponta o relatório, os gastos com pessoal caíram R$ 223 milhões, enquanto o déficit previdenciário teve uma redução de R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
O Receita 2030, conjunto de 30 medidas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha, já vem gerando impactos positivos em diversos indicadores, entre os quais a arrecadação.
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Retomada da economia
Após o forte impacto da pandemia de Covid-19 nos resultados de 2020, os números têm mostrado forte recuperação em 2021, demonstrando também a retomada, aos poucos, da economia.
Segundo o Tesouro do Estado, a quitação da folha do Executivo será feita sempre nos últimos dias úteis de cada mês, conforme cronograma abaixo.
Por fim, o Piratini ressalta que o pagamento do 13º de 2020 segue parcelado, como uma evidência de que apesar dos avanços o Estado ainda há grandes desafios a serem enfrentados.
(Com informações do governo do RS)
