Paralelo 29

Imposto Solidário registra arrecadação recorde em Santa Maria

Foto: Alex Caceres, SEC, PMSM

A Prefeitura de Santa Maria arrecadou R$ 4,8 milhões com o Imposto Solidário, valor que é destinado aos Fundos Municipais do Idosos (FDI) e da Criança e Adolescente (FDCA) para financiar projetos sociais.

O maior volume é de repasses de pessoas físicas, que contribuíram com R$ 3,1 milhões, enquanto que as empresas da cidade colaboraram com R$ 1,7 milhão. Este é o maior montante em arrecadação nos últimos cinco anos.

De acordo com a Prefeitura de Santa Maria, houve um aumento significativo em comparação com 2018, quando o Imposto Solidário arrecadou R$ 2,05 milhões, sendo R$ 1milhão de pessoas físicas e R$ 18 mil de empresas.

Neste ano, a Campanha do Imposto Solidário em Santa Maria arrecadou, no total, R$ 2,7 milhões a mais do que o que foi arrecadado há cinco anos.

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ARRECADAÇÕES NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS*

  • 2018: R$ 2.055.398,22
  • 2019: R$ 2.534.765,98
  • 2020: R$ 3.250.778,72
  • 2021: R$ 3.105.133,26
  • 2022: R$ 4.849.815,18

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Dinheiro que ajuda crianças e idosos

A coordenadora adjunta do Programa de Educação Fiscal em Santa Maria, Adriana Aires Pereira, comemora o aumento de 135% na arrecadação deste ano. Isso se deve às campanhas de divulgação do Imposto Solidário.

Adriana ressalta, no entanto, que Santa Maria pode arrecadar ainda mais. Ela faz um apelo para que a população e as 146 empresas de Santa Maria aptas a fazerem a destinação ajudem a ampliar essa arrecadação.

“Este dinheiro faz muita diferença para crianças, adolescentes e idosos da nossa cidade”, destaca Adriana, reforçando que a arrecadação poderia ter sido superior ao que foi arrecadado.

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Fundos poderiam receber até R$ 26 milhões


A campanha Imposto Solidário tem como objetivo incentivar a destinação do Imposto de Renda (IR) para os Fundos Municipais da Criança e Adolescente e do Idoso.

Apesar da comemoração pelo montante de 2022, o governo municipal ressalta que o total poderia ter sido maior, pois se todas as pessoas físicas que moram em Santa Maria e também as empresas aptas fizessem a declaração pelo modelo completo e optassem pela destinação, os Fundos Municipais poderiam receber até R$ 26 milhões neste ano.

Peça da Campanha do Imposto Solidário produzida por Nathália Velasques – Estagiária de Publicidade e Propaganda da SEC

Apesar de o prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) 2022 já estar encerrado, é possível fazer uma destinação antecipada para os fundos do Idoso e da Criança e Adolescente até o dia 29 de dezembro de 2022.

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Como doar

Para fazer a doação, basta acessar o site da Prefeitura, na aba Imposto Solidário (http://www.santamaria.rs.gov.br/impostosolidario/?secao=destinacao_guia) e preencher o cadastro. O ressarcimento desta destinação será feito na declaração do IR de 2023.

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Pessoas físicas podem destinar até 6% do valor devido a uma instituição sem fins lucrativos de Santa Maria. Para as pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real, o limite é de 1% para o Fundo Municipal do Idoso, conforme art. 3º da Lei 12.213/2010 e mais 1% para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente, com base no art. 87, I, da Lei 12.594/2012.

(Com informações da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)

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