O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A proposta, que tramitou no Parlamento por 11 anos, e estabelecia o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes.
A PEC foi aprovada em dois turnos nessa quarta-feira (13), instituindo pisos nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
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Piso mínimo de R$ 4,7 mil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados.
No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os pisos terão correção anual.
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COMO FICARAM OS PISOS PARA AS CATEGORIAS
- Enfermeiros – R$ 4.750
- Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325
- Auxiliares de Enfermagem – R$ 2.375
- Parteiras – R$ 2.375
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Deputados santa-marienses comemoram
Em suas redes sociais, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), de Santa Maria, comemorou: “Em defesa da Enfermagem! Uma conquista histórica para os profissionais da enfermagem. Sinto muito orgulho em poder lutar em favor desta importância categoria. Um reconhecimento para aqueles que se doam diariamente para cuidar do outro”, postou o santa-mariense em suas redes sociais.
Outro santa-mariense, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), atual presidente da Assembleia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas e do Piso Salarial da Enfermagem no Parlamento gaúcho, também comemorou. Essa é uma das bandeiras do mandado de Valdeci.
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“Uma grande vitória”, diz coordenador de frente estadual
“É uma grande vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem, mas também uma grande vitória da saúde. Não se faz saúde de qualidade com profissionais desvalorizados e estafados. Tenho muito orgulho de defender e fazer parte,há muitos anos, das lutas da enfermagem gaúcha e brasileira, especialmente as lutas do piso salarial e da jornada de 30 horas. Parabéns a todos e todas que estiveram engajados nessa causa fundamental”, disse Valdeci ao site Paralelo 29.
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Esforço do Congresso Nacional
Durante a sessão de promulgação da emenda, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exaltou o trabalho dos profissionais de saúde.
“Essa PEC representa o esforço incansável do Congresso Nacional em valorizar e dar o reconhecimento aos nossos profissionais de saúde, verdadeiros heróis da nossa nação, que, no exercício de sua coragem e nobreza cotidianas, são pilares da promoção da saúde da população brasileira”, disse Pacheco.
(Com informações da Agência Brasil e da Câmara dos Deputados)
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