A Secretaria da Cultura (Sedac) realizará no dia 18 de janeiro, das 9h às 12h, uma audiência pública para discutir a Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS).
O evento ocorrerá em formato virtual visando o recebimento de contribuições para qualificar as regras de inscrição de projetos previstas em instrução normativa da Sedac. Serão abordados também os critérios de avaliação previstos em resoluções específicas do Conselho Estadual de Cultura.
Participam da audiência pública a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, e representações do Conselho Estadual de Cultura, dos municípios e do Comitê Estadual Cultura Viva. O público poderá participar por meio de link que será divulgado posteriormente pelo sistema Pró-cultura RS.
A proposta é ampliar o processo de escuta ativa da comunidade cultural. Além da audiência pública, será aberta uma consulta pública que ficará disponível para preenchimento entre 11 e 18 de janeiro.
(Com informações do governo do RS)
