*Matéria alterada às 14h18min de sábado (4) para acréscimo de informações
Até mesmo o então presidente entrou em campo para tentar reaver carga retida pela Receita Federal no retorno de comitiva do governo, em Guarulhos
Reportagem publicada pelo jornal o Estado de São Paulo (Estadão) trouxe uma bomba ao noticiário político nesta sexta-feira (3). Segundo o jornal, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias avaliadas em R$ 16,5 milhões para a então primeira-dama Michele Bolsonaro.
Segundo o jornal, as joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita para a mulher do então presidente. A TV Globo confirmou a notícia e repercutiu a bomba. Da mesma forma, o jornal Folha de S. Paulo também noticiou o assunto na noite desta sexta-feira.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), santa-mariense Paulo Pimenta publicou a reportagem em suas redes sociais. Pimenta, que é deputado federal licenciado pelo PT também reproduziu informação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que ministros do governo Bolsonaro devolvam presentes recebidos.
De acordo com o Estadão, o conjunto de joias tinha colar, anel, relógio e marca de brincos de diamentes, além de um cerificado de autenticidade da marca Chopard. Essas joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando uma delegação do governo fez uma viagem oficial à Arábia Saudita.
Depois que a reportagem foi publicada, Michele comentou a denúncia em uma rede social: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein? Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
As joias foram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos no retorno da comitiva do governo, na qual nem o então presidente nem Michele estavam. Integrantes do governo Bolsonaro tentaram entrar com as joias sem declarar à Receita Federal.
O ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, que estava na viagem, confirmou que as joias eram para Michele. Mas ele afirmou que desconhecia o conteúdo dos estojos. Ele admitiu, no entanto, que sabia que eram presentes para a então primeira-dama. O ex-ministro já deu três versões distintas para o caso, segundo os jornais O Globo, Estadão e Folha de S. Paulo.
As joias estavam na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do ex-ministro Albuquerque. A bagagem com as joias foi retida na Alfândega.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
- Para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro tem que pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto
- Quando o passageiro omite o item, como foi o caso do assessor do governo Bolsonaro, ele tem que pagar multa adicional de 25% do valor (se quisesse reaver as joias, Michele teria que pagar cerca de R$ 12 milhões
- Para entrar no país sem pagar imposto, o governo teria que informar que as joias eram um presente oficial para o Estado brasileiro. Nesse caso, porém as joias ficaram com o Estado brasileiro e não com a família Bolsonaro
Governo Bolsonaro tentou reaver presentes
A reportagem do Estadão também informa que o governo do ex-presidente Bolsonaro tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar o pagamento do imposto e da multa.
Em 3 de novembro de 2021, dois ministérios – Relações Exteriores e de Minas e Energia – entraram em campo para tentar resolver a situação.
O Itamaraty, então, pediu para a Receita Federal tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. A Receita Federal informou, em comunicado oficial, que o único procedimento possível para liberar as joias seria fazendo os pagamentos.
Mais adiante, segundo o Estadão, até mesmo o comando da Receita Federal tentou conseguir a liberação. No entanto, os fiscais, que têm estabilidade de carreira prevista em lei, se negaram a devolver as joias de forma irregular. Ou seja, da forma como Bolsonaro e Michele queriam.
A pressão não parou por aí, segundo o Estadão. Em 28 de dezembro de 2022, no apagar das luzes do seu governo, Bolsonaro fez nova tentativa de reaver as joias. O próprio presidente, então, enviou ofício à Receita Federal pedindo a devolução das joias, mas também não conseguiu.
Já no dia 29 de dezembro, segundo a reportagem, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e alegou que as joias não poderiam ficar retidas porque haveria mudança de governo.
(Com informações do G1, do Estado de S. Paulo e da Folha de S. Paulo)
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