Julgamento anterior, que condenou o pai do menino, foi anulado
O médico Leandro Boldrini, 47 anos, irá a júri popular na próxima segunda-feira (20), no Foro da Comarca de Três Passos, Noroeste do Rio grande do Sul. Boldrini é acusado de ser o mentor intelectual do assassinato do filho, Bernardo Uglione Boldrin, de 11 anos, em abril de 2014.
Esta é a segunda vez que Boldrini vai a júri popular, já que o primeiro julgamento foi anulado. O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube. Os trabalhos serão realizados no Salão do Júri, a partir das 9h30min. A juíza de Direito Sucilene Engler Audino presidirá o Tribunal do Júri.
Bernardo foi velado e sepultado em Santa Maria, onde também estão sepultadas a avó materna, Jussara Uglione, e a mãe dele, Odilaine Uglione.
O desaparecimento
Bernardo Boldrini tinha 11 anos quando desapareceu, em Três Passos, no dia 4 de abril de 2014. Seu corpo foi encontrado dez dias depois, enterrado em uma cova vertical em uma propriedade às margens do rio Mico, na cidade vizinha, Frederico Westphalen.
No mesmo dia, o pai e a madrasta da criança, Graciele Ugulini, foram presos, suspeitos, respectivamente, de serem o mentor intelectual e a executora do crime, com a ajuda da amiga dela, Edelvania Wirganovicz.
Dias depois, Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvania, foi preso, suspeito de ser a pessoa que preparou a cova onde o menino foi enterrado.
Disputa por herança
Para o Ministério Público, Leandro foi o mentor intelectual do crime. Conforme a acusação, ele e Graciele não queriam dividir com Bernardo a herança deixada pela mãe dele, Odilaine (que morreu em 2010), e o consideravam um estorvo para o novo núcleo familiar. O casal teria oferecido dinheiro para Edelvania ajudar a executar o crime.
Bernardo, não sabendo do plano, aceitou viajar até Frederico Westphalen com a madrasta para ir em uma benzedeira. O menino acabou morto por uma superdosagem de Midazolan, medicação de uso controlado. O corpo da criança foi enterrado na cova vertical, aberta por Evandro. Para encobrir o crime, Leandro Boldrini teria feito um falso registro policial do desparecimento do menino.
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No primeiro julgamento, a defesa de Leandro Boldrini sustentou a inocência do médico. Afirmou que as acusações foram feitas em cima de conjecturas e de provas falsas, e que a imprensa teria criado a imagem de “monstro” do cirurgião.
A defesa o depoimento da madrasta de Bernardo, Graciele, que disse que a morte do menino teria sido acidental, e que Leandro Boldrini não sabia de nada.
Sobre as alegações de que o médico seria uma pessoa fria, a defesa argumentou que o réu não é uma pessoa emotiva e que foi “criado na ponta do facão”. Os advogados citaram declarações de testemunhas que falaram bem do relacionamento entre pai e filho.
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Primeiro júri teve condenação pesada
Em 2019, Leandro foi condenado a 33 anos e 8 meses de prisão (30 anos e 8 meses por homicídio, 2 anos por ocultação de cadáver e 1 ano por falsidade ideológica).
Também foram condenados: Graciele Ugulini (34 anos e 7 meses de reclusão), Edelvania Wirganovicz (22 anos e 10 meses) e Evandro Wirganovicz (9 anos e 6 meses).
O júri foi realizado no mesmo local, no Salão do Júri da Comarca de Três Passos, e também foi presidido pela juíza Sucilene. Com cinco dias de duração (mais de 50 horas) foi o primeiro julgamento transmitido ao vivo pelo canal no Youtube do TJRS.
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Por que o júri foi anulado?
Apenas o julgamento de Leandro Boldrini foi anulado. No final de 2021, a 1ª Câmara Criminal do TJRS considerou que houve quebra da “paridade de armas” durante o interrogatório do médico.
No entendimento do colegiado, os promotores de Justiça não se limitaram a formular perguntas ao réu, mas sim fizeram argumentações sem que os advogados de defesa pudessem contrapor.
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Situação atual dos réus
O médico Leandro Boldrini está preso preventivamente desde 14 de abril de 2014. Graciele Ugulini segue presa e tem previsão para progressão de regime para o semiaberto em 9 de julho de 2026.
Edelvania Wirganovicz está atualmente em regime semiaberto. E Evandro Wirganovicz está em regime semiaberto, atualmente em livramento condicional.
Novo júri
O novo julgamento de Boldrini está previsto para começar na segunda-feira, 20 de março, a partir das 9h30min, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Três Passos. A previsão de duração é de três dias.
Além da juíza-presidente, Sucilene Engler Audino, atuarão na defesa os advogados Ezequiel Vetoretti e Rodrigo Grecellé Vares. O Ministério Público será representado pela promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e pelo promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche.
A DISTRIBUIÇÃO DE LUGARES
São 49 lugares na plateia do Salão do Júri, sendo distribuídos da seguinte forma:
- 2 lugares reservados para o Ministério Público
- 20 lugares reservados para a imprensa
- 20 lugares reservados para o público em geral
- 2 lugares para deficientes físicos
- 5 lugares reservados para uso a critério da juíza presidente do júri
- 7 lugares destinados exclusivamente pela defesa para seu uso no plenário
Dez testemunhas serão ouvidas
Ao todo, serão ouvidas 10 testemunhas. Pela acusação, foram arroladas cinco pessoas: as Delegadas de Polícia que atuaram no caso, uma Psicóloga e uma vizinha que cuidava de Bernardo com frequência. Todas já ouvidas no julgamento realizado há quatro anos.
A defesa de Leandro solicitou a oitiva de seis testemunhas. São ex-funcionários do médico, que trabalharam com ele em casa, no hospital ou na clínica, e também um primo dele. A ex-secretária de Boldrini, também já ouvida no júri anterior, foi requisitada pelas duas partes.
Sorteio dos jurados
O sorteio dos jurados foi realizado em 16 de fevereiro, mas houve um sorteio complementar em 6de março. A Justiça convocou 50 pessoas, dentre as quais serão sorteados sete jurados para compor o Conselho de Sentença. Eles é que definirão o destino do médico Leandro Boldrini.
Por que o médico irá a júri popular?
Crimes dolosos (com intenção) contra a vida são julgados não por um juiz, mas pelo Tribunal do Júri, que é formado por um magistrado-presidente e um Conselho de Sentença formado por sete jurados. Os jurados são pessoas que fazem parte da sociedade.
Os sete jurados serão conhecidos em sorteio, na manhã da segunda-feira. Depois disso, o grupo deverá manter-se incomunicável.
Formado o Conselho de Sentença, terá início a instrução em plenário, momento em que acontecerá a oitiva das testemunhas, que também ficarão incomunicáveis, e o interrogatório do réu.
Os depoentes responderão aos questionamentos da juíza, dos promotores de Justiça, dos advogados de defesa e dos jurados (quando houver) sobre o que sabem a respeito do caso. Já o réu poderá responder às perguntas ou se manter em silêncio.
Em seguida, haverá a fase dos debates orais, momento em que acusação e defesa apresentarão suas teses aos jurados. Sendo apenas um réu em julgamento, o Código de Processo Penal (CPP, art. 477) determina 1h30min para cada parte fazer a sua explanação. Há ainda 1 hora de réplica (para a acusação) e o mesmo tempo de tréplica (para a defesa). Totalizando cinco horas de duração dos debates.
Na sequência, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir, quando passarão a uma sala privada para, finalmente, responder a um questionário com diversos quesitos.
Cada uma das perguntas deverá ser respondida com “sim” ou “não”. Maioria simples de votos define a absolvição ou culpa em cada quesito.
A partir da decisão dos jurados, a Magistrada estabelecerá a pena (em caso de culpa) ou determinará a soltura imediata do réu (em caso de absolvição).
(Com informações de Janine Souza – Assessoria de Imprensa do TJRS)
