Governo federal estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades

Medida seria voltada para municípios comprovadamente vulneráveis

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse nesse domingo (26) que o governo federal debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 

“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde desse domingo. (Leia aqui a reportagem completa da Agência Brasil)

Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas.

Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, devem continuar e que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada. 

Segundo a ministra Marina Silva, esse seria o objetivo da decretação da emergência permanente nessas cidades: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados.

“Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo. Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”. 

Se antecipando a críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente – com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos – para supervisionar a aplicação dos recursos públicos. 

Ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa e manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse. 

As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida, que agradeceu a visita e a ajuda célere do governo federal. A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco. 

(Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília)