Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, voltou para a prisão no início da manhã desta quinta-feira (6). Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital, por policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca).
Monique foi levada para a delegacia e permanecerá lá até seguir para o Instituto Médico Legal onde fará exames de praxe para a entrada no sistema prisional.
Depois, será encaminhada ao presídio, em Benfica, para passar por audiência de custódia. De lá deve voltar para o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, onde estava presa até ser liberada em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, em agosto do ano passado.
O retorno de Monique à prisão foi determinado, na noite de quarta-feira (5), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que acatou o parecer do subprocurador da República Juliano Baiocchi, sugerindo a derrubada da liminar do ministro João Otávio de Noronha que determinou a soltura de Monique.
Para Baiocchi, há riscos de a acusada atrapalhar as investigações. “Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ”, argumentou o subprocurador da República.
O parecer de Baiocchi embasou o recurso de Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, para manter a prisão de Monique, que é ré por tortura e homicídio triplamente qualificado do seu filho. Pelo mesmo crime responde o ex-vereador Dr. Jairinho.
A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam as agressões ao menino. Na época, o casal contou que Henry se machucou ao cair da cama onde dormia. O menino chegou a ser levado para o hospital na Barra da Tijuca, mas não resistiu.
Defesa
Apesar de dizer que recebeu com respeito a decisão do ministro, a defesa da professora pretende recorrer. “A defesa informa que recebe a decisão do ministro com respeito, destaca que apresentará esclarecimentos, pois foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente”.
A defesa contesta ainda o argumento de que a cliente usou ilegalmente as redes sociais, uma vez que está impedida pela Justiça de acessar os seus perfis e ainda de ameaçar testemunhas do caso.
“Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar. Estes fatos já foram esclarecidos há tempos, tratando-se de fake news”, diz a nota da defesa.
