Encontro discutiu projeto de lei de Roberta Leitão que proíbe verbas públicas para conteúdos, que, segundo a autora, “promovam a sexualização de crianças”
Com quase três horas de duração, a reunião pública para discutir o projeto de lei 9615/2023, de autoria da vereadora Roberta Leitão (PP), foi marcada por muito bate-boca, interrupções devido a manifestações das galerias e discursos empolgados contra e a favor da proposta que proíbe verbas públicas para conteúdos que, segundo a parlamentar, “promovam a sexualização de crianças e adolescentes”.
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A reunião pública, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, ocorreu na noite desta segunda-feira (4). Em princípio, a reunião estava marcada para as 18h, mas começou às 19h. Durante todo o tempo da reunião, Roberta Leitão, que presidiu os trabalhos, discutiu com manifestantes contrários ao projeto.
A vereadora interrompeu as falas várias vezes devido às manifestações. Vereadores presentes também se manifestaram no microfone de apartes, ora para criticar a condução dos trabalhos, ora para marcar posição. Nas galerias, apoiadores da vereadora sentaram-se à direita. Já os contrários ao projeto, sentaram-se à esquerda.
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Direita x esquerda
Do lado direito, bandeiras do Brasil e alguns cartazes marcavam apoio ao projeto e à sua autora. Do lado esquerdo, cartazes criticavam a proposta e denunciavam a tentativa de censura a artistas, que, segundo os manifestantes, o projeto de lei propõe.
Em um dos momentos mais tensos da reunião, Rogério Rosado, ex-assessor do vereador Valdir Oliveira (PT) discutiu com Roberta Leitão. Ela disse que cortaria a palavra de Rosado caso ele se desviasse da discussão do projeto. Rosado mandou a vereadora “calar a boca”.
Em represália, Roberta Leitão cortou a palavra de Rosado. O impasse persistiu por quase cinco minutos, com apartes de vereadores para que ela restituísse a palavra ao ex-assessor. A vereadora acabou deixando Rosado falar.
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Vereadores e público se manifestam
Os vereadores Helen Cabral (PT), Marina Callegaro (PT), Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), Valdir Oliveira (PT) e Rudys Rodigues (MDB) discursaram contra o projeto de lei. Já o vereador Tony Oliveira (Podemos) e Roberta Leitão (PP) debateram a favor. Uma assessora do vereador Alexandre Vargas (Republicanos) falou em nome do parlamentar, manifestando o apoio à proposição.
Durante a reunião pública, representantes de entidades também se manifestaram. Um manifesto foi lido pelo ativista Gustavo Rocha, o Afroguga, leu um manifesto em nome de artistas e demais coletivos contrários ao projeto de lei.
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