JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Um dos textos aprovados pela Câmara prevê que médicos aconselhem grávidas de estupradores a escutarem batimentos cardíacos do feto antes de abortarem
O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) vetou dois projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores de Santa Maria protocolados com a intenção de combater o aborto, mesmo quando previsto legalmente.
Um dos textos prevê que médicos aconselhem mulheres grávidas de estupradores a ouvirem o coração do feto antes de decidirem-se pela interrupção da gravidez.
O texto previsto no Projeto de Lei 9647/2023 , aprovado com uma emenda de Tubias Calil (MDB), tirando o caráter de obrigatoriedade, estende a mulheres estupradas o mesmo direito de prioridade que gestantes em situação de risco na rede pública de saúde, o que inclui o exame de ultrassonografia.
É nessa etapa que entra a sugestão para que os médicos aconselhem as gestantes a escutarem os batimentos cardíacos do feto.
O projeto foi bastante criticado por entidades, movimentos sociais, feministas, partidos de esquerda e influenciadores digitais. As deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (federal) e Luciana Genro (estadual) encaminharam um pedido de providências ao Ministério Público Federal (MPF).
Os dois projetos vetados são de autoria da vereadora Roberta Leitão (Progressistas). O outro projeto – 9648/2023 – prevê a colocação de placas em locais públicos da cidade com informações e ilustrações explicando os métodos abortivos e o destino dado ao feto depois do procedimento.
Sob protestos e com invasão do plenário, Câmara de Santa Maria aprova projetos sobre o aborto
Pesou a condição de pai
O anúncio do prefeito foi divulgado em suas redes sociais: “Sou prefeito, advogado e pai de duas meninas, isso, por si só, me dá a tranquilidade de vetar esses projetos que violam a Constituição Federal. Além disso, o Poder Público te a obrigação de dar proteção e apoio a todas as mulheres vítimas de violência sexual”, diz Pozzobom.
![Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "Jorge Pozzobom @jorgepozzobom Veto da dignidade e respeito às mulheres. Essa frase fundamenta o veto aos Projetos de Lei 9647/2023 e 9648/2023 que, além de violar a constituição, desrespeita a dignidade das mulheres vitimas de violência sexual. Translate post 5:56 PM. Dec 15 Views"](https://scontent.fria2-1.fna.fbcdn.net/v/t39.30808-6/412789945_18402016234002815_7402564928653077538_n.jpg?stp=dst-jpg_p180x540&_nc_cat=101&ccb=1-7&_nc_sid=3635dc&_nc_ohc=4jNKXpH0Xo0AX-bcNwk&_nc_ht=scontent.fria2-1.fna&oh=00_AfATCNUi092EtwInwH5K6uQqrnvcXsgAku3IC80QSxAdMg&oe=65884716)
No último sábado (16), ao participar do Podcast Estação 29 do Paralelo 29, Pozzobom já havia adiantado que estava pensando em vetar os projetos:
“O Jorge, pai da Rafaela e da Victoria”, quer vetar. O prefeito vai ler os projetos”, disse Pozzobom, ponderando que, como chefe do Executivo, tem que considerar todas as questões, incluindo as de ordem formal, que compreendem a constitucionalidade da proposta.
PODCAST com ROBERTA LEITÃO: “Se uma mulher estiver muito decidida a abortar, não venha falar comigo”
Câmara terá a decisão final
Agora, caberá à Câmara de Vereadores de Santa Maria dar o veredito final. Os vereadores poderão manter o veto ou derrubá-lo. Caso o veto seja derrubado, o presidente da Câmara promulgará as leis.
Já na Câmara, ocorreu na noite desta quarta-feira uma reunião de grupos contrários aos projetos. A reunião havia sido marcada antes da manifestação do prefeito.
Prefeito está a serviço da esquerda, diz autora
Procurada pelo Paralelo 29, a vereadora Roberta Leitão disse que lamenta a decisão do prefeito Jorge Pozzobom, embora “já esperasse” que o chefe do Executivo vetasse os projetos.
“Eu já esperava. O prefeito Jorge Pozzobom, há muito tempo, se posicionada dentro da ideologia de esquerda, servindo aos interesses da esquerda progressista e nefasta”, disse a vereadora.