Constituição da Procuradoria gerou o primeiro embate na Câmara de Santa Maria; por consenso, vereadora do PP foi escolhida para presidir colegiado em 2024
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
A vereadora Roberta Leitão (PP), conhecida por seu perfil conservador, foi eleita, por consenso, como procuradora da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Santa Maria, um órgão do Legislativo visto como estratégico pela esquerda. Ela presidirá o colegiado em 2024.
A escolha ocorreu na tarde desta terça-feira (20), na primeira sessão plenária ordinária do ano. Apesar de as mulheres de esquerda serem maioria na Câmara, a escolha de Roberta foi consensual. Ela vai substituir a petista Marina Callegaro, autora do projeto sugestão que criou a Procuradoria da Mulher.
Roberta terá, ainda, como uma das procuradoras adjuntas a colega de bancada Anita Costa Beber. A outra adjunta é Helen Cabral (PT).
AS MULHERES VEREADORAS
- Anita Costa Beber (PP)
- Helen Cabral (PT)
- Luci Duartes – Tia da Moto (PDT)
- Marina Calegaro (PT)
- Roberta Leitão (PP)
A sessão desta terça-feira marcou o fim do recesso parlamentar de início de legislatura. A sessão já começou com polêmica, justamente a questão da Procuradoria da Mulher.
As duas vereadoras petistas defenderam que o órgão fosse constituído por mulheres. Segundo Helen Cabral, “ficaria feio” para a Câmara de Santa Maria ter homens participando do colegiado.
O vereador Pablo Pacheco (PP) interveio e disse que não via problema em uma eventual participação masculina. Tubias Calil (MDB) fez uma intervenção questionando se “algum vereador homem” tinha interesse em se candidar para a Procuadoria.
Como nenhum se apresentou, o vereador sugeriu que as vereadoras se reunissem e definissem o colegiado, o que acabou ocorrendo em uma rápida reunião no plenário.
Autora de projetos polêmicos contra o aborto
Roberta Leitão é uma vereadora assumidamente de perfil conservadora e polêmica por suas posições e projetos de lei. Defensora da pauta contra o aborto, a vereadora conseguiu aprovar dois projetos de lei no final do ano passado que geraram revolta entre feministas e movimentos sociais.
O mais polêmico deles é o Projeto de Lei 9647/2023. O texto prevê que médicos aconselhem mulheres grávidas de estupradores a ouvirem o coração do feto antes de se decidirem pelo aborto, que é permitido por lei em casos de violência sexual. A ideia seria convencer a gestante a desistir do aborto.
Já o segundo projeto de número 9648/2023, também alvo de críticas, determina a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Santa Maria, de cartazes educativos sobre os procedimentos de aborto nas unidades hospitalares.
Os cartazes devem conter explicações detalhadas sobre cada tipo de procedimento abortivo, com ilustrações. Devem mostrar os danos físicos e psicológicos que o procedimento poderá ocasionar para a gestante e informar o destino do nascituro após a realização do aborto.
Diante da repercussão nas redes sociais, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) vetou os dois projetos. Agora, a Câmara de Vereadores deverá pautar a análise dos vetos. Os vereadores poderão manter o vetos do prefeito ou derrubá-los. Nesse último caso, a Câmara terá que promulgar as leis.
No ano passado, Roberta Leitão foi uma das entrevistadas do Podcast Estação 29 do Paralelo 29. Na entrevista ela falou sobre aborto, feminismo, religião e homossexualismo, bem como sobre sua visão política e ideológica de mundo.
Canal para denúncias
Entre outras funções, a Procuradoria da Mulher foi criada como um canal para mulheres encaminharem denúncias sobre todos os tipos de violência ou discriminação de gênero.
A Procuradoria foi instituída no dia 28 de maio de 2021, mediante Resolução Legislativa nº 003/2021. Os atendimentos à população são feitos mediante agendamento.
O sigilo das denúncias é garantido e a identidade da mulher, preservada. CONTATOS: email: procuradoriadamulher@camara-sm.rs.gov.br; telefone (55) 3220-7200. Em caso de atendimento presencial, o endereço é Rua Vale Machado, 1415, 2º andar – Câmara de Vereadores de Santa Maria
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