Encaminhamentos de benefícios dos programas Volta por Cima e Auxílio Reconstrução vão seguir na sede da Prefeitura e nos distritos .
Três mil famílias que tiveram suas residências atingidas pelas chuvas, nas áreas registradas pela Prefeitura de Santa Maria, já foram atendidas, segudo a Secretaria de Desevolvimento Social. No entanto, o cadastramento será retomado na próxima semana, caso alguém ainda precise de atendimento. A reabertura será na segunda-feira (3).
Conforme a Prefeitura, quem ainda precise comprovar a situação com fotos ou documentação deverá ir na sede da Prfeitura, na Rua Venâncio Aires, 2.277, a partir das 8h, na segunda (3) e na qunta-feira (6). Serão entregues 100 fichas por dia.
Os atendimentos são para cadastros nos programas socioassistenciais para pessoas atingidas pelas chuvas e que se encaixem nos requisitos dos programas Volta por Cima e Auxílio Reconstrução (saiba mais abaixo).
Nesta quarta-feira (29), o mutirão na sede da Prefeitura atendeu cerca de 815 pessoas. Já no Interior do Município, ocorreram atendimentos nos seguintes distritos: 19 em Palma; 104 em Arroio Grande; 7 em Pains; e 10 em Arroio do Só.
Próximos passos para quem já se cadastrou
Com os cadastros realizados, as esferas estadual e federal recebem os dados repassados pelos municípios gaúchos e procedem com a validação ou indeferimento (quando o solicitante não se enquadra nos requisitos do programa).
Conforme o secretário Kortz, o cadastro no programa Volta por Cima insere os dados automaticamente no sistema do Estado, que é responsável por fazer a verificação e o filtro, para checar se a pessoa cadastrada possui direito ao benefício.
No caso do Auxílio Reconstrução, foram encaminhados pelo Executivo Municipal os cadastros 1,1 mil famílias atendidas até o dia 28 de maio.
O governo federal recebe os dados, faz a análise e, posteriormente, o beneficiário tem que fazer a confirmação dos dados informados pelo portal Gov.BR.
VOLTA POR CIMA
É destinado para famílias diretamente atingidas pelas fortes chuvas, conforme a relação abaixo. A iniciativa do Governo do Estado busca ajudar, com repasse de R$ 2,5 mil em parcela única, famílias que tiveram suas casas alagadas e que perderam bens móveis e objetos em decorrência de enxurrada.
Entre os critérios para participar do programa está o de renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da casa, a ser comprovado por meio do CNIS/INSS, Cadastro Único (CadÚnico) ou outros cadastros do governo.
A Defesa Civil Municipal disponibiliza uma relação completa das ruas afetadas pelas chuvas no Município. A lista pode ser acessada neste documento.
Para registro, um responsável familiar deve comparecer no Posto Central com documento de identificação, CPF e com qualquer documento que comprove o endereço (conta de água, luz, telefone, internet, encaminhamento médico, IPTU, contrato de locação).
Quem não possui documento do endereço, será possível apresentar fotos, vídeos ou outras formas que ajudem na comprovação dos danos à residência e aos bens do imóvel. Para mais informações, acesse aqui.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
O Auxílio Reconstrução, do governo federal, prevê o repasse de R$ 5,1 mil em parcela única. Têm direito ao recurso todas as famílias que moram em áreas atingidas por enchentes em municípios que decretaram calamidade pública, como é o caso de Santa Maria.
Somente terá direito ao Auxílio Reconstrução as famílias que tiveram de abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva. Para este benefício, não é necessária a inscrição no Cadastro Único, mas é preciso fazer cadastro no GovBR.
Para registro, um responsável familiar deve comparecer no Posto Central com documento de identificação, CPF e com qualquer documento que comprove o endereço (conta de água, luz, telefone, internet, encaminhamento médico, IPTU, contrato de locação).
Para quem não possui documento do endereço, será possível apresentar fotos, vídeos ou outras formas que ajudem na comprovação dos danos e de que a residência foi atingida.
Com o cadastro, a Prefeitura envia os dados do responsável pelo imóvel atingido para o sistema do governo federal para, então, o recurso poder ser liberado via agência bancária. Para mais informações sobre o auxílio, acesse aqui.
(Com informações de Lenon de Paula – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
