Candidatos têm até quinta-feira para encaminhar propostas de governo ao TSE
JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
Os candidatos a prefeito nas eleições muicipais deste ano têm até quinta-feira (15) para registrarem seus planos de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete candidatos em Santa Maria apenas dois – Valdeci Oliveira (PT) e Roberta Leitão (PL) – já cumpriram a regra.
As informações constam no Divulgacand, ferramenta do TSE pela qual os eleitores podem acompahar informações sobre as cadidaturas, como propostas de governo, declaração de bens e gastos de campaha, entre outras. O levantamento do Paralelo 29 foi feita às 9h51min desta segunda-feira (12).
Valdeci, o primeiro a apresentar
Valdeci foi o primeiro a apresentar seu plano de governo à Justiça Eleitoral. O documento e composto de 40 páginas com as propostas da coligação “Vamos juntos por Santa Maria”, que reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e União Brasil (UB), que tem José Haidar Farret (União Brasil) como vice. O plano foi protocolado dia 6 de agosto.
O programa do ex-prefeito e deputado estadual que pretende voltar a ser prefeito está dividido em sete grandes eixos temáticos com dezenas de propostas que abrangem áreas diversas.
Roberta foi a segunda a apresentar seu plano de governo à Justiça Eleitoral. O documento é composto de nove páginas com as propostas da coligação “Amor e Fé por Santa Maria”, que reúne o PL e o Podemos, que tem como candidato a vice Marcelino Severo (Podemos).
O plano foi protocolado em 7 de agoto.O programa da vereadora que pretende governar Santa Maria tem propostas para diversas áreas.
AINDA NÃO APRESENTARAM O DOCUMENTO
- ALÍDIO DA LUZ (PSOL), da coligação PSOL-Rede Sustentabilidade, que tem como vice Marisa dos Santos Carvalho (PSOL)
- DR MOACIR (PRD), que tem como vice Zeca Lima (PRD)
- GIUSEPPE RIESGO (Novo), da coligação Novo-MDB-Avante, que tem como vice Magali Marques da Rocha (MDB)
- PAULO BURMANN (PDT), que tem como vice Adilomar Jacson da Silva (PDT)
- RODRIGO DECIMO (PSDB), da coligação “Todos por Santa Maria”, que reúne a Federação PSDB-Cidadania, Progresistas (PP), Republicanos, PSD e PSB, que tem como vice Lúcia Madruga (PP)
Legislação é vaga
Embora conste que a apresentação do programa de governo é obrigatória, a legislação é vaga e não define, por exemplo, como deve ser o documento.
Assim, os planos podem variar. Ou seja, não faz diferença alguma, do ponto de vista legal, se um documento tem 500 páginas e outro apenas uma, o que, no entender de especialitas, acaba favorecedo candidaturas que não têm propostas claras.
