Ex-presidente negou acusações da PF, mas admitiu que a possibilidade de decretar Estado de Sítio chegou a ser analisada
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a jornalistas que “golpe de Estado é coisa séria” e que uma eventual tomada à força do poder envolveria Aeronáutica, Exército e Marinha.
“Tem que estar todo envolvido todas as Forças Armadas senão não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais”, afirmou nessa segunda-feira (25), no Aeroporto de Brasília, ao ser questionado sobre um plano para impedir a posse do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022, e mantê-lo (ele, Bolsonaro) no poder.
Ao negar a existência de um planejamento que envolveria o assassinato do presidente eleito, de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro admitiu que a decretação de um estado de sítio chegou a ser analisada após as eleições de 2022, quando ele foi derrotado por Lula na tentativa de reeleição.
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Conjuntura internacional era desfavorável
O ex-presidente insistiu que nunca discutiu um golpe de estado, mas admitiu que faria ponderações tendo em vista a conjuntura internacional que não seria favorável a um rompimento institucional em um país do porte do Brasil e com a democracia consolidada.
“Da minha parte nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse discutir golpe para mim, (eu) ia falar: ´tá, tudo bem, e o afeter day? E o dia seguinte, como é que fica? Como fica o mundo perante nós”, disse, afirmando que a palavra “golpe” nunca esteve no seu vocabulário.
Apesar das negativas de Bolsonaro, o ex-presidente disse que admitiu todas as medidas possíveis diante do que descreveu como “comoção popular”. Contudo, disse ele, “dentro das quatro linhas da Constituição”, o que incluiria uma eventual decretação de estado de sítio. Nesse caso, o Exército poderia ser convocado a assegurar a lei e a ordem.
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OUTRAS FRASES DA ENTREVISTA DE JAIR BOLSONARO
“É uma loucura falar e golpe, uma loucura”
“Não convoquei ninguém e não assinei nenhum papel”
“Jamai faria algo fora das quatro linhas da Constituição”
“Esquece, jamais. Dentro das quatro linhas não tem pena de morte.” (sobre o plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, segundo a Polícia Federal apontou)
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O QUE É ESTADO DE SÍTIO
Estado de Sítio é um instrumento que pode ser utilizado pelo presidente da República em situações muito específicas: comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa ou declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Decretar Estado de Sítio, no entanto, não é uma coisa simples. Previsto no Artigo 137 da Constituição Federal, precisa de aprovação do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), após manifestação do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
No Estado de Sítio, algumas garantias constitucionais podem ficar suspensas em normas definidas pelo Poder Legislativo, entre elas o direito de reunião, liberdade de imprensa e inviolabilidade de correspondência. O direito de ir e vir também pode ser afetado pelo toque de recolher.
Contrário às medidas restritivas de combate ao coronavírus, quando presidente da República, em março de 2020, em plena onda de mortes pela covid-19, Bolsonaro rejeitou recorrer a essa medida como forma de evitar a circulação de pessoas para não propagar o vírus.
Na época, o então presidente afirmou que decretar medidas extremas não estava no radar por considerar que a situação estava sob controle e para “não gerar pânico”.
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Indiciamento pela PF
Na última quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas próximas a ele por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático.
Entre os indiciados também estão o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Além de golpe de Estado, segundo a PF, o planto também previa a criação de um comitê de crise e o assassinato do presidente eleito, do seu vice e do presidente do TSE.
(Com informações do Portal Terra e da Folha de S. Paulo)
